Execução de Título Extrajudicial 0030153-42.2019.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0030153-42.2019.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:04

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:15

Publicação

04/06/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINCENNES EXECUTADOS: PAULO DE OLIVEIRA MENEZES, D L CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0030153-42.2019.8.17.8201 Vistos, etc. Dispensada de relatório nos termos do Artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Satisfeita a obrigação, e já expedido o alvará, nos termos do Artigo 924, II do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Observada as formalidades legais arquivem-se os autos. P. R. Intime-se. Recife, 2 de junho de 2026. Maria Betania Beltrão Gondim Juiz(a) de Direito

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento

02/06/2026, 15:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2026, 15:41

Conclusão (para julgamento)

02/06/2026, 11:05

Expedição de documento (Alvará)

01/06/2026, 14:30

Documento (Alvará)

01/06/2026, 11:51

Expedição de documento (Alvará)

25/05/2026, 10:18

Mero expediente

20/05/2026, 17:39

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 08:37

Documento (Alvará)

13/05/2026, 01:57

Publicação

12/05/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 12:23

Documentos

Sentença (Outras)

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VINCENNES EXECUTADO(A): PAULO DE OLIVEIRA MENEZES, D L CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho/decisão, para, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme ENUNCIADO 142 do FONAJE, oferecer EMBARGOS A EXECUÇÃO em relação à penhora on line realizada via sistema SISBAJUD, conforme segue transcrito(a) abaixo. TRANSCRIÇÃO DO(A) DESPACHO/DECISÃO: " DESPACHO Colocar o processo na caixa preparar ordem de bloqueio. Diante do decurso de prazo de intimação do executado - PAULO DE OLIVEIRA MENEZES - relativo ao despacho id nº.231367818. Determino: 1. Promova-se a penhora on line, cálculo apresentado pelo condomínio exequente. a) Caso a penhora on line seja positiva, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Telefone: (81) 31831630 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0030153-42.2019.8.17.8201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme ENUNCIADO 142 do FONAJE, oferecer EMBARGOS A EXECUÇÃO em relação à penhora on line realizada via sistema SISBAJUD. Decorrido o prazo, sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o exequente para levantar o valor bloqueado, mediante alvará, ficando desde já autorizada a expedição do mesmo b) Sendo a penhora on line parcialmente cumprida, determino: b.1) Cumpra-se o disposto no item, 1.a., em relação ao montante bloqueado. b.2) Promova-se o RENAJUD. b.2.1) Em caso de RENAJUD negativo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, juntando-se ao mandado as folhas de cálculo com a última atualização do débito. b.2.2) Em caso de RENAJUD positivo, proceda-se a penhora e avaliação do veículo bloqueado pelo sistema RENAJUD, nomeando-se como depositário o executado. Expeça-se o respectivo mandado para cumprimento no endereço da executada. Após, intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, impugnação. b.2.2.3) Em não se procedendo a penhora do veículo, intime-se a parte exequente para fornecer o endereço em que se encontra o automóvel bloqueado pelo sistema RENAJUD ou para apresentar bens passíveis de constrição, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução independente de nova intimação 2. Sendo o SISBAJUD e RENAJUD negativos, determino: a) Expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, juntando-se ao mandado as folhas de cálculo com a última atualização do débito. 3. Em todos os casos, Ofertada a impugnação, intime-se o exeqüente para se manifestar em igual prazo. 4. Finalizado, retornem-se os autos conclusos. RECIFE, 18 de março de 2026 Juiz(a) de Direito ". RECIFE, 8 de maio de 2026. CINTIA MARIA DE LIMA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: PAULO DE OLIVEIRA MENEZES Endereço: AV HÉLIO FALCÃO, 515, apt 1302, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-070 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

11/05/2026, 00:00

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