Monitória 0006278-53.2018.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0006278-53.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/07/2026, 00:01

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 12:44

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:01

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 12:27

Publicação

03/06/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): R A TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME, EMANUEL ARAUJO BARBOSA, MARIA EDUARDA FIGUEIRAS PEREIRA BARBOSA, ROBERTO ALVES, MIRTES TELES COSTA ALVES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, consoante ID 242074091, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 1 de junho de 2026. Diretoria Cível do 1º Grau (Assinado eletronicamente) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006278-53.2018.8.17.2001

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento

01/06/2026, 07:12

Ato ordinatório

01/06/2026, 07:11

Petição

01/06/2026, 07:08

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:02

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 18:38

Decurso de Prazo

26/04/2026, 03:01

Publicação

24/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006278-53.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 237043757, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id. 235008090, INTIME-SE a parte autora para que promova o recolhimento das custas relativas à citação de MIRTES TELES COSTA ALVES, no prazo de 15 (quinze) dias. No que concerne a EMANUEL ARAÚJO, INTIME-SE a parte autora para que, no mesmo prazo, indique novo endereço apto à realização da citação, ou, querendo, formule requerimento diverso que entenda pertinente ao regular prosseguimento do feito. Por fim, em relação à MARIA EDUARDA FIGUEIRAS PEREIRA BARBOSA, aguarde-se o decurso do prazo do edital. Decorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação, DETERMINO o prosseguimento do feito pela Diretoria Cível, nos termos do despacho de Id. 232769176. Cumpra-se. Intime-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 22 de abril de 2026. MARIA INEZ MENEZES DOS SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0006278-53.2018.8.17.2001

23/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): R A TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME, EMANUEL ARAUJO BARBOSA, MARIA EDUARDA FIGUEIRAS PEREIRA BARBOSA, ROBERTO ALVES, MIRTES TELES COSTA ALVES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 ( vinte) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): MARIA EDUARDA FIGUEIRAS PEREIRA BARBOSA a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de MONITÓRIA (40), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0006278-53.2018.8.17.2001, proposta por EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do montante exigido ou à entrega da coisa reclamada ou à execução da obrigação indicada, e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou ainda, querendo, para oferecer embargos, contados do transcurso deste edital.Valor do Débito/Descrição do Bem: R$ 121.642,29 (cento e vinte e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) Advertência: 1. Em caso de cumprimento do presente, ficará a(o)(s) Ré(u)(s) isenta(o)(s) do pagamento de custas processuais (§ 1º do art. 701 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). 2. Não apresentados os embargos no prazo marcado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade com a nomeação de curador especial (§ 2º do art. 701 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, EUDALIA MARIA ALVES FONSECA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 27 de março de 2026. Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006278-53.2018.8.17.2001

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006278-53.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232769176, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas Diversas - Carta Precatória) e realizar o pagamento referente à expedição de Carta Precatória deferida nos autos, conforme inteligência do art.14, §1º da Lei nº 17.116, de 04 de dezembro de 2020. " (...)No que concerne à demandada MIRTES TELES COSTA ALVES, observa-se que ainda não houve a efetivação da citação, tendo a parte autora indicado novo endereço para fins de cumprimento do ato citatório, bem como promovido o recolhimento das custas correspondentes, conforme documento acostado ao Id. 223596778. Assim, determino a expedição de novo mandado de citação no endereço informado pela parte autora, observando-se as formalidades legais. Em caso de frustração da citação, intime-se a aprte autora para requerer o que entender de direito.(...)" RECIFE, 27 de março de 2026. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): R A TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME, EMANUEL ARAUJO BARBOSA, MARIA EDUARDA FIGUEIRAS PEREIRA BARBOSA, ROBERTO ALVES, MIRTES TELES COSTA ALVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200876362, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 02 carta(s) postal(ais) com AR - MIRTES TELES COSTA ALVES: R BRASIL, 143, CAPUCHINHOS, CEP 44076270, FEIRA DE SANTANA – BA e RUA EUCLIDES DA CUNHA, N° 320, PADRE EUSTAQUIO - JANAUBA -, CEP: 39440-001;, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " Considerando o teor da certidão de id. 188853180, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006278-53.2018.8.17.2001 indefiro o pleito de citação editalícia em relação às partes e, em ato contínuo, determino a intimação pessoal das partes MIRTES e EMANUEL, nos endereços ali indicados. Defiro, por outro lado, a citação por edital da ré MARIA EDUARDA FIGUEIRAS PEREIRA BARBOSA, tendo em vista as diversas diligências sem êxito, realizadas para localização da ré e considerando que se encontra em lugar incerto e não sabido, resolvo DEFERIR o pedido de Citação por edital, na forma do artigo 256, I, do Código de Processo Civil. Desta feita, CITE-SE/INTIME-SE A SUPLICADA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO E RESPONDER A AÇÃO, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO/EMBARGOS À MONITÓRIA, NA FORMA DA DECISÃO DE ID. 28238265, entretanto com o prazo do edital de 30 (trinta) dias, observadas as cautelas legais e de estilo (artigo 257, do CPC). A publicação dos editais deve ser feita pela parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local de grande circulação. Além disso, a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, sendo que todas as despesas referentes às publicações correrão às expensas da parte demandante. Ressalto que o prazo para oferecimento de defesa será contado a partir da data da primeira publicação, na forma do inciso II, do artigo 257 do mencionado diploma legal. Em caso de revelia, será nomeado curador especial, na forma do inciso IV, do artigo 257 do CPC. Por fim, cientifique-se a parte autora da multa prevista no artigo 258 do CPC, em caso da referida alegação das partes estarem em local incerto e não sabido, ter sido feita de forma dolosa. Lembrando que os editais deverão ser devidamente acostados aos autos, juntamente com a comprovação da publicação. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito " RECIFE, 15 de abril de 2025. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): R A TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME, EMANUEL ARAUJO BARBOSA, MARIA EDUARDA FIGUEIRAS PEREIRA BARBOSA, ROBERTO ALVES, MIRTES TELES COSTA ALVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187786106, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas duas carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DECISÃO 1. De saída, verifico que a parte autora/exequente procedeu com o pagamento das custas/taxas para a presente diligência. Procedi com a pesquisa do endereço atual dos réus EMANUEL ARAUJO BARBOSA, MARIA EDUARDA FIGUEIRAS PEREIRA BARBOSA e MIRTES TELES COSTA ALVES, via INFOJUD, SERASAJUD e RENAJUD. É que em razão da redação do § 1º, do artigo 319, do Código de Processo Civil/2015[1][1], cabe ao juiz promover as diligências necessárias à obtenção de informações necessárias ao andamento processual; 2. Assim, ante a realização da referida pesquisa, determino que a Diretoria Cível verifique se o(s) endereço(s) encontrado(s) são diversos do(s) que já consta(m) dos autos, procedendo com a intimação dos demandados, consoante decisão prolatada nos autos. 3. Por outro lado, acaso seja observado pela Diretoria Cível que os endereços obtidos são os mesmos já utilizados anteriormente nos presentes autos, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006278-53.2018.8.17.2001 intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, requerer o que for de Direito, sob pena de extinção processual. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 21 de novembro de 2024. CAMILLA RODRIGUES MARQUES CARNEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): R A TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME, EMANUEL ARAUJO BARBOSA, MARIA EDUARDA FIGUEIRAS PEREIRA BARBOSA, ROBERTO ALVES, MIRTES TELES COSTA ALVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184923579, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006278-53.2018.8.17.2001 Trata-se de Ação monitória convertida indevidamente em cumprimento de sentença, uma vez que sequer houve sentença nos autos. Isto posto, determino que a Diretoria Cível de 1º grau promova a correção da classe processual para Ação Monitória. Os autos em comento tramitam desde 2018, tendo sido efetivadas diversas diligências infrutíferas de localização das partes demandadas EMANUEL ARAUJO BARBOSA, MARIA EDUARDA FIGUEIRAS PEREIRA BARBOSA e MIRTES TELES COSTA ALVES, inclusive com pesquisas de endereços através de SISBAJUD. A parte demandante, por seu turno, requereu expedição de Ofícios ao IFOOD e UBER, para fins de obtenção de endereços das referidas partes. Ocorre que, não foram realizadas nos autos, até o presente momento, pesquisas de endereços através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Isto posto, em consagração ao princípio da cooperação, indefiro o pleito de expedição de Ofícios requerido, para determinar que a parte autora recolha taxas judiciárias correspondentes às pesquisas de endereços através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD, ferramentas disponíveis ao Judiciário e, caso frustradas as tentativas de localização, estando os demandados em local incerto ou não sabido, será deferida a citação por edital previamente requerida. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito " RECIFE, 18 de outubro de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

21/10/2024, 00:00

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