Execução de Título Extrajudicial 0000255-92.2017.8.17.3370 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000255-92.2017.8.17.3370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 12:22

Decurso de Prazo

18/04/2026, 03:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 03:00

Publicação

01/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada Processo nº 0000255-92.2017.8.17.3370 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial, conforme segue transcrito abaixo: " [INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens dos executadas passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito executivo, nos termos do art. 921, III, do CPC.] " SERRA TALHADA, 30 de março de 2026. GILBERTO MACIEL BARBOSA Diretoria das Varas Cíveis As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0000255-92.2017.8.17.3370

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento

30/03/2026, 08:59

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): ELIAS NUNES & FILHOS LTDA, ELIAS NUNES DA SILVA, CIBELLE AZEVEDO NUNES, ELIZEU NUNES NETO, SUELI DE AZEVEDO NUNES DA SILVA DECISÃO / DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0000255-92.2017.8.17.3370 INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens dos executadas passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito executivo, nos termos do art. 921, III, do CPC. Expedientes necessários. Serra Talhada/PE, data conforme registro da assinatura eletrônica. Diógenes Portela Saboia Soares Torres Juiz de Direito

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento

27/02/2026, 19:33

Mero expediente

25/02/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 17:53

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 17:52

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 11:20

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): ELIAS NUNES & FILHOS LTDA, ELIAS NUNES DA SILVA, CIBELLE AZEVEDO NUNES, ELIZEU NUNES NETO, SUELI DE AZEVEDO NUNES DA SILVA DECISÃO/DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA - PE - CEP: 56909-115 - F:(87) 39293586 Processo nº 0000255-92.2017.8.17.3370 Cuida-se de execução de título extrajudicial movida pelo BANCO DO NORDESTE contra ELIAS NUNES & FILHOS LTDA, CIBELLE AZEVEDO NUNES, ELIZEU NUNES NETO e SUELI DE AZEVEDO NUNES DA SILVA. A parte devedora foi citada e não efetuou o pagamento da dívida, razão pela qual se determinou, entre outros, o bloqueio de ativos financeiros. A diligência foi positiva em parte, resultando bloqueada nas contas dos executados a quantia de: ELIAS NUNES & FILHOS LTDA: R$ 91,61 (noventa e um reais e sessenta e um centavos) no BANCO SANTANDER (ID 196648830); SUELI DE AZEVEDO NUNES DA SILVA: R$ 4.589,93 (quatro mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), sendo R$ 4.046,85 (quatro mil e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e R$ 543,08 (quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos) no BANCO BRADESCO; CIBELLE AZEVEDO NUNES: R$ 193,14 (cento e noventa e três reais e quatorze centavos), no NU PAGAMENTOS – IP; ELIZEU NUNES NETO: R$ 2.108,07, sendo R$ 2.067,71 (dois mil e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) no BANCO PAN e R$ 40,36 (quarenta reais e trinta e seis centavos) na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A parte executada atravessou petição impugnando o bloqueio sob o argumento de que, com relação a Sr.ª SUELI DE AZEVEDO NUNES DA SILVA, o bloqueio recaiu sobre benefícios previdenciários e com relação aos demais executados com valores bloqueados nas contas bancárias, o bloqueio foi apenas de valores irrisórios. O credor foi intimado para manifestar-se e apresentou a petição de ID 198400032, refutando as alegações da parte devedora. É o breve relatório. Decido. Em relação à contrição patrimonial, quanto à penhora, o CPC estabelece o seguinte: “[...]. Art. 832. Não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis. Art. 833. São impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; XII - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. § 1º A impenhorabilidade não é oponível à execução de dívida relativa ao próprio bem, inclusive àquela contraída para sua aquisição. § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º. § 3º Incluem-se na impenhorabilidade prevista no inciso V do caput os equipamentos, os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, exceto quando tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam vinculados em garantia a negócio jurídico ou quando respondam por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária. Art. 834. Podem ser penhorados, à falta de outros bens, os frutos e os rendimentos dos bens inalienáveis. [...].” (g.n.) Pois bem. Quanto ao montante bloqueado na conta vinculada ao BANCO SANTANDER de titularidade de ELIAS NUNES & FILHOS LTDA, observo que não houve impugnação específica, tendo a parte executada questionado apenas a restrição efetuada nas contas de titularidade de CIBELLE AZEVEDO NUNES, ELIZEU NUNES NETO e SUELI DE AZEVEDO NUNES DA SILVA. O documento de IDs 196938310/ 196938311 revela que a quantia bloqueada perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o BANCO BRADESCO, são oriundos de benefícios previdenciários recebidos pela parte devedora. Assim, com fundamento no art. 833, IV, do CPC, hei por bem determinar o desbloqueio da quantia. Com relação ao bloqueio das contas de titularidade de CIBELLE AZEVEDO NUNES e ELIZEU NUNES NETO, alegam as partes que o bloqueio não atingiu o valor mínimo de 40 (quarenta) salários mínimos. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado atribuindo ao art. 833, X, do CPC interpretação extensiva para reputar impenhorável todo e qualquer valor limitado a 40 (quarenta) salários-mínimos, independentemente de onde esteja alocado, ou seja, se em conta poupança, corrente, fundos de investimento ou outra forma qualquer de investimento. Nesse sentido: “TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. IMPENHORABILIDADE DE VALOR INFERIOR A QUARENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS. ALCANCE. MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA QUANTO À PENHORA. DESNECESSIDADE. DEVER DO CREDOR EM DEMONSTRAR ABUSO, FRAUDE OU MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INADEQUADA AO CASO CONCRETO. I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o Código de Processo Civil de 2015. II - Os valores inferiores a 40 (quarenta) salários-mínimos são impenhoráveis, alcançando não apenas aqueles aplicados em caderneta de poupança, mas, também, os mantidos em fundo de investimento, em conta corrente ou guardados em papel-moeda. ressalvado o direito de a exequente demonstrar eventual abuso, má-fé ou fraude. III - Considerada a presunção de impenhorabilidade de tal montante e o entendimento de que a impenhorabilidade é matéria de ordem pública, esta Corte firmou compreensão segundo a qual não existe nulidade no julgado do tribunal a quo que indefere o bloqueio de ativos financeiros ou determina a liberação dos valores constritos, independentemente da manifestação da parte executada. IV - Em regra, descabe a imposição da multa, prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015, em razão do mero improvimento do Agravo Interno em votação unânime, sendo necessária a configuração da manifesta inadmissibilidade ou improcedência do recurso a autorizar sua aplicação, o que não ocorreu no caso. V - Agravo Interno improvido.” (AgInt no REsp n. 2.068.634/SC, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 29/5/2023, DJe de 31/5/2023.) A impenhorabilidade do valor que não supera 40 (quarenta) salários-mínimos é presumida, sendo ônus da parte credora demonstrar eventual abuso, má-fé ou fraude. Ademais, tal impenhorabilidade pode ser reconhecida de ofício. Veja-se: “AGRAVO INTERNO. NA ORIGEM. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. PENHORA. SISTEMA BACENJUD. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES MAIS RECENTES. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. [...]. E aqui, explico com mais vagar porque o Tribunal enfrentou a questão da violação ao art. 854, § 3º, I, do CPC/2015. De fato os autos tratam-se de agravo de instrumento, em execução fiscal, portanto, a aplicação do CPC/2015 é subsidiária em relação à Lei das Execuções Fiscais - Lei n. 6.830/80, que prevê, em seus arts. 10 e 30 os casos em que serão penhoráveis todos os bens do executado, inclusive os gravados com cláusula de impenhorabilidade ou inalienabilidade, excetuados os que a lei declara absolutamente impenhoráveis. Ocorre que no caso, como se trata de quantia abaixo do valor mínimo de 40 salários mínimos, "a impenhorabilidade em questão é presumida, cabendo ao credor a demonstração de eventual abuso, má-fé ou fraude do devedor." [...]. II - A jurisprudência desta Corte Superior já é a muito conhecida no sentido de que é possível a concessão de ofício da impenhorabilidade, quando os valores em poupança ou outra aplicação não supera o limite de 40 salários mínimos, nos termos do 7º, II, 9º, 10 e 11, I, da Lei n. 6830/1980 (AgInt no AREsp n. 2.207.113/RS, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 17/4/2023, DJe de 20/4/2023; AgInt no REsp n. 2.053.779/RS, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 3/4/2023, DJe de 10/4/2023.) III - Agravo interno improvido.” (STJ, AgInt no AREsp n. 2.164.721/RS, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 22/5/2023, DJe de 24/5/2023) (g.n.) No caso em apreço, somados os valores bloqueados nas contas de titularidade de ELIAS NUNES & FILHOS LTDA, CIBELLE AZEVEDO NUNES e SUELI DE AZEVEDO NUNES DA SILVA, houve o bloqueio da quantia de R$ 2.392,82 (dois mil e trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). Tendo em vista que a presunção de impenhorabilidade não foi afastada pela parte exequente, bem como os Recursos Especiais nº 2.061.973PR e nº 2.066.882 RS o STJ fixou a seguinte tese, no Tema 1.235: “A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC) não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber falar nos autos ou em sede de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão”, com fundamento no art. 854, § 5º, do CPC, determino a CONVERSÃO da indisponibilidade em PENHORA no que se refere quantia de R$ 2.392,82 (dois mil e trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), presentes nas contas de titularidade de ELIAS NUNES & FILHOS LTDA, CIBELLE AZEVEDO NUNES e SUELI DE AZEVEDO NUNES DA SILVA, sem necessidade de lavratura de termo, e a imediata transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(es) na pessoa de seu(s) patrono(a)(s) constituído(s), ou, na ausência de advogado constituído nos autos, pessoalmente, de preferência por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (art. 841, § 1º e § 2°, do CPC), acerca da penhora. a) em sendo oferecida impugnação à penhora, proceda-se à INTIMAÇÃO da parte credora para se manifestar sobre o assunto no prazo de 15 (quinze) dias; b) NÃO sendo oferecida impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, INTIME-SE o credor para indicar conta bancária específica para a qual deverá ser transferido o montante penhorado. Uma vez informada a conta: b.1) expeça-se ALVARÁ de transferência em favor da parte credora; b.2) após a expedição do alvará, CERTIFIQUE a Secretaria qual foi valor transferido, INTIMANDO-SE na sequência a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da eventual quitação da dívida ou indicar bens à penhora. c) caso a parte credora não indique conta bancária específica, expeça-se ALVARÁ de levantamento. Outrossim, verifica-se que o valor penhorado não satisfaz o valor da dívida, sendo assim, CUMPRA-SE, integralmente, a decisão de ID 190606675. Expedientes necessários. Nos termos dos arts. 27 e art. 28, § 4°, art. 32, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.397/2018 (Código de Procedimento em matéria processual no âmbito do Estado de Pernambuco), atribuo ao presente ato, assinado eletronicamente, força de MANDADO / OFÍCIO / CARTA / CARTA PRECATÓRIA, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Serra Talhada/PE, data conforme registro da assinatura eletrônica. Marcos César Sarmento Gadelha Juiz de Direito em Exercício Cumulativo

18/07/2025, 00:00

05/06/2025, 00:00

16/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

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