Execução de Título Extrajudicial 0000177-36.2022.8.17.2170 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000177-36.2022.8.17.2170 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNO ROBERTO FONSECA LIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTI EXECUTADO(A): ANDRE SEVERINO GONZAGA DA SILVA, GONZAGA & PEREIRA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 214747213, conforme transcrito abaixo: [...]III - DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000177-36.2022.8.17.2170 Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tudo em conformidade ao disposto nos artigos 924, inc. II e 487, inc. III, ‘a’, ambos do NCPC. Custas já recolhidas. Sem condenação de honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. ALIANÇA, 18 de outubro de 2025. LUANA TOSCANO DE OLIVEIRA GALVAO Diretoria Reg. da Zona da Mata

20/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:29

Publicação

10/03/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRUNO ROBERTO FONSECA LIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTI EXECUTADO(A): ANDRE SEVERINO GONZAGA DA SILVA, GONZAGA & PEREIRA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 190430999, conforme transcrito abaixo: "[...]Noutro vértice, restando infrutífera as diligências acima, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000177-36.2022.8.17.2170 intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as providências que reputar adequadas, sob pena de extinção da execução no estado que se encontra. [...]" ALIANÇA, 25 de fevereiro de 2025. THIAGO OLIVEIRA DE MACEDO Diretoria Reg. da Zona da Mata

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento

26/02/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:51

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNO ROBERTO FONSECA LIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTI EXECUTADO(A): ANDRE SEVERINO GONZAGA DA SILVA, GONZAGA & PEREIRA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 176284682, conforme transcrito abaixo: "Vistos e etc. A parte exequente apresentou pleito para consulta do sistema SISBAJUD e RENAJUD, objetivando obter dados sobre o patrimônio do executado. Destarte, em conformidade com o disposto no art. 10, inc. IX, da Lei Estadual nº 17.116/2020, vê-se que a providência requestada é fato gerador de custas processuais, in verbis: Art. 10. As custas processuais têm por fato gerador o ressarcimento de atos processuais e cartorários, abrangendo os serviços de distribuidor, partidor, de hastas públicas, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na imprensa oficial. (...) IX - a obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias, do cadastro de registro de veículos, dos cadastros de inadimplentes ou análogas; (...) Veja-se ainda que o dispositivo legal supra foi regulamentado pelo Conselho da Magistratura do Egrégio TJPE, através do Provimento nº 02/2022, que estabeleceu em seu art. 1º: Art. 1º Incide taxa sobre a prática dos atos especificados no artigo 10, §1º, incisos V e VIII a X, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020, por ofícios e secretarias do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, nos valores indicados no Anexo I deste provimento (...) Obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres) R$ 40,00 (quarenta reais) por ato ou consulta (...) Portanto, tendo o exequente postulado a consulta de dois sistemas (SISBAJUD e RENAJUD), é devido o adiantamento de custas processuais no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000177-36.2022.8.17.2170 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, gerar a guia de custas pertinente e comprovar o pagamento desta para efetivação da diligência requerida. Com o pagamento, venham-me os autos conclusos para decisão. Friso que o inadimplemento da obrigação supra será presumido como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, caso a parte demandante não requeira outra providência para saneamento do feito. Despacho com força de mandado/ofício. Aliança, data da assinatura eletrônica. FELIPE REIS DA SILVA Juiz de Direito" ALIANÇA, 24 de julho de 2024. RAFAEL DAMAZIO LEITE Diretoria Reg. da Zona da Mata

25/07/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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