Execução Fiscal 0000074-06.2019.8.17.3020 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 441.801,13

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

FRANCISCO ALENCAR DA COSTA JUNIOR 00443821208

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:18

Outras Decisões

11/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 10:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:44

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR DA COSTA JUNIOR 00443821208 em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:34

Publicado Edital/Edital (Outros) em 05/08/2024.

14/08/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA EXECUTADO(A): FRANCISCO ALENCAR DA COSTA JUNIOR 00443821208 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 Processo nº 0000074-06.2019.8.17.3020

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:21

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:18

Outras Decisões

11/09/2025, 11:35

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 10:25

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 11:35

Despacho

•03/04/2025, 14:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:44

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR DA COSTA JUNIOR 00443821208 em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:34

Publicado Edital/Edital (Outros) em 05/08/2024.

14/08/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA EXECUTADO(A): FRANCISCO ALENCAR DA COSTA JUNIOR 00443821208 EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 Processo nº 0000074-06.2019.8.17.3020

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:06

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:54

Processo enviado para suspensão

09/10/2020, 14:08

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 19:48

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 17:18

Expedição de intimação.

08/07/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 09:07

Conclusos para decisão

18/06/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 11:53

Expedição de intimação.

21/05/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 18:23

Conclusos para despacho

13/05/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 11:55

Expedição de intimação.

14/04/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:30

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:34

Juntada de Petição de diligência

02/01/2020, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2020, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2019, 13:54

Expedição de mandado.

13/05/2019, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2019, 12:28

Expedição de Mandado.

09/05/2019, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 13:04

Conclusos para decisão

06/02/2019, 20:34

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 20:34

Despacho

•09/04/2024, 10:06

Despacho

•08/07/2020, 09:07

Despacho

•18/05/2020, 18:23

Despacho

•06/04/2020, 10:30

Despacho

•23/04/2019, 13:04