Execução de Título Extrajudicial 0023248-55.2023.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0023248-55.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 15:33

Definitivo

29/04/2026, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 22:00

Publicação

24/04/2026, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): WALDIR DE OLIVEIRA LINS, ANA PAULA AGUIAR ALBUQUERQUE, VIRGINIO PEDRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0023248-55.2023.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial em que foi celebrado acordo entre as partes, com estabelecimento de prazo para adimplemento da obrigação, petição ID 223024860. Decido. As partes entabularam composição extrajudicial, tendo o exequente concedido prazo até 08/09/2026 para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, "convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação". A suspensão da execução é medida que se impõe ante a manifestação de vontade das partes, visando proporcionar ao devedor o tempo necessário para o cumprimento espontâneo da avença, evitando-se atos executivos desnecessários e observando-se os princípios da autonomia da vontade e da menor onerosidade da execução. Durante o período de suspensão ficam sobrestados todos os atos executivos. Decorrido o prazo estabelecido, deverá o exequente ser intimado para informar sobre o adimplemento da obrigação e requerer as providências que entender cabíveis, importando o silêncio no prazo legal em presunção de quitação integral do débito, com prolação de sentença homologatória. Posto isto, declaro suspensa a execução até 08/09/2026, devendo a DIRCVET encaminhar o processo para a tarefa “Arquivo Definitivo PC 29/19”, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 24/10/2019. Intimem-se as partes. ADRIANA BRANDAO DE BARROS CORREIA Juíza de Direito Datado e assinado eletronicamente 7

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 13:32

Por decisão judicial

22/04/2026, 13:32

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 14:03

Publicação

07/11/2025, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): WALDIR DE OLIVEIRA LINS, ANA PAULA AGUIAR ALBUQUERQUE, VIRGINIO PEDRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a informação obtida por meio do sistema SISBAJUD, conforme demonstrativo de ID 221084334, 221084335 e 221084336. RECIFE, 5 de novembro de 2025. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023248-55.2023.8.17.2001

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento

05/11/2025, 18:46

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): WALDIR DE OLIVEIRA LINS, ANA PAULA AGUIAR ALBUQUERQUE, VIRGINIO PEDRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0023248-55.2023.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial em que foi celebrado acordo entre as partes, com estabelecimento de prazo para adimplemento da obrigação, petição ID 223024860. Decido. As partes entabularam composição extrajudicial, tendo o exequente concedido prazo até 08/09/2026 para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, "convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação". A suspensão da execução é medida que se impõe ante a manifestação de vontade das partes, visando proporcionar ao devedor o tempo necessário para o cumprimento espontâneo da avença, evitando-se atos executivos desnecessários e observando-se os princípios da autonomia da vontade e da menor onerosidade da execução. Durante o período de suspensão ficam sobrestados todos os atos executivos. Decorrido o prazo estabelecido, deverá o exequente ser intimado para informar sobre o adimplemento da obrigação e requerer as providências que entender cabíveis, importando o silêncio no prazo legal em presunção de quitação integral do débito, com prolação de sentença homologatória. Posto isto, declaro suspensa a execução até 08/09/2026, devendo a DIRCVET encaminhar o processo para a tarefa “Arquivo Definitivo PC 29/19”, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 24/10/2019. Intimem-se as partes. ADRIANA BRANDAO DE BARROS CORREIA Juíza de Direito Datado e assinado eletronicamente 7

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA AÇÃO CIDADANIA. EXECUTADO(A): WALDIR DE OLIVEIRA LINS, ANA PAULA AGUIAR ALBUQUERQUE, VIRGÍNIO PEDRO DA SILVA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196665290, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedidos 02 mandados, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO 1) Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2) Numa análise preliminar, o(s) título(s) que instruíram a inicial atende(m) aos requisitos do artigo 783, do CPC. 3) Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 4) Cite(m)-se o(a)(s) demais executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). 5) Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6) Havendo o pagamento integral da obrigação, à conclusão. 7) Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda com a penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 8) Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) Executado(a)(s) em caso de penhora de imóveis, salvo se o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 9) Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 10) Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos termos do art. 830, §3º do CPC). 11) Efetivada a penhora e avaliação que seja do auto intimado o executado e o exequente. 12) Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023248-55.2023.8.17.2001 intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 13) Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as pesquisas requeridas. 14) No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): (a) opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou (b) reconhecer o crédito do exequente e requerer seu parcelamento, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 15) Requerido o parcelamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se para os fins do art. 916. § 1º, do CPC. 16) Não localizado o(a)(s) executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) exequente, caso requeira consulta de endereços, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 17) Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as consultas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Em sendo obtidos novos endereços, expeçam-se novos mandados de citação. 18) Caso negativo, proceda-se à suspensão do processo por um ano (art. 921, § 1º do CPC) e, não havendo impulso pela parte exequente a permitir o resultado útil do processo, proceda-se ao arquivamento provisório com fluência do prazo prescricional, consoante §§ 2º e 4º do mesmo dispositivo legal. 19) Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente ". RECIFE, 10 de março de 2025. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): WALDIR DE OLIVEIRA LINS, ANA PAULA AGUIAR ALBUQUERQUE, VIRGINIO PEDRO DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO 1) Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2) Numa análise preliminar, o(s) título(s) que instruíram a inicial atende(m) aos requisitos do artigo 783, do CPC. 3) Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 4) Cite(m)-se o(a)(s) demais executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). 5) Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6) Havendo o pagamento integral da obrigação, à conclusão. 7) Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda com a penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 8) Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) Executado(a)(s) em caso de penhora de imóveis, salvo se o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 9) Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 10) Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos termos do art. 830, §3º do CPC). 11) Efetivada a penhora e avaliação que seja do auto intimado o executado e o exequente. 12) Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0023248-55.2023.8.17.2001 intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 13) Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as pesquisas requeridas. 14) No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): (a) opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou (b) reconhecer o crédito do exequente e requerer seu parcelamento, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 15) Requerido o parcelamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se para os fins do art. 916. § 1º, do CPC. 16) Não localizado o(a)(s) executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) exequente, caso requeira consulta de endereços, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 17) Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as consultas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Em sendo obtidos novos endereços, expeçam-se novos mandados de citação. 18) Caso negativo, proceda-se à suspensão do processo por um ano (art. 921, § 1º do CPC) e, não havendo impulso pela parte exequente a permitir o resultado útil do processo, proceda-se ao arquivamento provisório com fluência do prazo prescricional, consoante §§ 2º e 4º do mesmo dispositivo legal. 19) Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3

27/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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