Execução de Título Extrajudicial 0000610-18.2011.8.17.0750 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000610-18.2011.8.17.0750 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 19:31

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 19:30

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 19:30

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:14

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:14

Publicação

20/08/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JOSE LIANDRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - PARTE AUTORA - PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - DARJ ID 209216294 Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA da disponibilização das guias de custas e taxa para pagamento (DARJ ID 209216294), ficando advertido que o não pagamento da guia no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, enseja a aplicação da multa de 20% prevista no art. 22, da Lei nº 17.116/20 e demais consequências previstas na legislação processual em vigor(art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). Advertências: 1. Considerar o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento, conforme a Lei Estadual nº 17.116/2020, e não, necessariamente, a data de vencimento do boleto anexo. 2. Caso o pagamento das despesas judiciais não seja efetivado, o devedor será submetido às sanções previstas na Lei Estadual n° 17.116/2020. ITAÍBA, 6 de agosto de 2025. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000610-18.2011.8.17.0750

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 11:40

Expedição de documento

06/08/2025, 11:35

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:13

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:13

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:13

Publicação

14/07/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JOSE LIANDRO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184631447, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a pesquisa realizada, sob pena de arquivamento/extinção. ITAÍBA, 8 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito" ITAÍBA, 10 de julho de 2025. ANNA MERCIA DOS SANTOS BARROS COSTA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000610-18.2011.8.17.0750

11/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JOSE LIANDRO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL- SENTENÇA- PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201915839, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000610-18.2011.8.17.0750 Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., em face da sentença de ID 194408649 que extinguiu o processo com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, por suposto abandono da causa. A parte embargante alega: (I) nulidade da intimação que precedeu a sentença, uma vez que não foram observados os nomes de todos os patronos indicados expressamente nos autos; (II) ausência de intimação pessoal da parte exequente, condição indispensável à extinção por abandono; (III) inexistência do prazo de 30 dias de inércia necessário à configuração do abandono; (IV) violação ao contraditório e vedação à decisão surpresa; (V) necessidade de exclusão da condenação ao pagamento de custas, por aplicação do princípio da causalidade. É o relatório. DECIDO. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração para corrigir erro material, esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão em qualquer decisão judicial. No presente caso, verifica-se que assiste razão ao embargante. No que tange a nulidade da intimação, consta dos autos pedido expresso para que todas as intimações fossem realizadas em nome de quatro patronos específicos (petição ID 173587642). No entanto, o despacho de ID 184631447, que antecedeu a sentença extintiva, não foi publicado em nome de todos os advogados indicados, o que atrai a nulidade da intimação, conforme comando do art. 272, §5º, do CPC. A jurisprudência consolidada, inclusive em sede de embargos de divergência no STJ, confirma a nulidade dos atos praticados após intimação irregular (EAREsp 1.306.464). Por fim, em relação a condenação em custas processuais, à luz do princípio da causalidade, não pode a parte exequente ser penalizada por erro de procedimento que lhe é alheio. Assim, afasta-se a condenação ao pagamento de custas remanescentes. Diante do exposto, aos auspícios do art. 1024 do CPC, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para: 1) ANULAR integralmente a sentença de ID 194408649, que extinguiu o feito com fundamento no art. 485, III, do CPC; 2) Determinar a RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO, desta vez em nome de todos os advogados expressamente indicados nos autos pela parte exequente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Itaíba/PE, data da assinatura eletrônica. LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI Juíza Substituta" ITAÍBA, 13 de maio de 2025. EMANUELLE DE FREITAS SILVESTRE Diretoria Regional do Agreste

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JOSE LIANDRO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AUTOR Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194408649, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000610-18.2011.8.17.0750 Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida pelo BANCO DO NORDESTE em face de JOSÉ LIANDRO DA SILVA, visando à satisfação de crédito indicado na inicial. Em despacho de ID 184631447, determinou-se a intimação da parte exequente para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento/extinção. Entretanto, certificou-se o decurso do prazo sem qualquer manifestação da exequente, conforme certidão de ID 194367970, evidenciando o desinteresse da parte credora na continuidade da presente execução. É o relatório. DECIDO. Nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, considera-se abandonada a causa quando a parte exequente deixa de promover os atos e diligências necessárias ao seu prosseguimento por prazo superior a 30 (trinta) dias, sendo intimada previamente para tal. No presente caso, foi concedida à parte exequente a oportunidade de impulsionar o feito, contudo, permaneceu inerte, configurando o abandono da execução. Dessa forma, impõe-se a extinção do processo, na forma do artigo 485, III, do CPC, sem resolução do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, em razão da inércia da parte exequente. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais remanescentes, caso existentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itaíba/PE, data do sistema. LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI Juíza Substituta" ITAÍBA, 26 de fevereiro de 2025. TERESINHA DE JESUS DE SOUZA DINIZ Diretoria Regional do Agreste

27/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(130)