Execução de Título Extrajudicial 0049498-86.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

23/08/2025, 22:59

Conclusos para despacho

10/09/2024, 06:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

14/08/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (AUTO DE Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0049498-86.2022.8.17.8201

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 10:33

Juntada de Termo de Penhora

06/06/2024, 18:13

Conclusos cancelado pelo usuário

16/04/2024, 13:59

Conclusos para decisão

16/04/2024, 13:59

Processo Desarquivado

16/04/2024, 13:58

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 13:58

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

23/08/2025, 22:59

Conclusos para despacho

10/09/2024, 06:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

14/08/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 10:33

Decisão

•01/02/2024, 16:52

14/08/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (AUTO DE Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0049498-86.2022.8.17.8201

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 10:33

Juntada de Termo de Penhora

06/06/2024, 18:13

Conclusos cancelado pelo usuário

16/04/2024, 13:59

Conclusos para decisão

16/04/2024, 13:59

Processo Desarquivado

16/04/2024, 13:58

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 13:58

Conclusos cancelado pelo usuário

16/04/2024, 13:57

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:57

Processo Desarquivado

16/04/2024, 13:56

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 13:56

Outras Decisões

01/02/2024, 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.

01/02/2024, 16:52

Conclusos para despacho

18/01/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:11

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:54

Processo Reativado

11/12/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de requerimento (outros)

07/12/2023, 11:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:39

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

09/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de requerimento (outros)

08/11/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2023, 20:19

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 00:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 00:53

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 18:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/06/2023, 19:19

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 03/05/2023

06/06/2023, 14:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/06/2023, 20:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2023, 21:55

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2023, 15:33

Julgado procedente o pedido

14/04/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

04/10/2022, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 23:20

Conclusos para decisão

03/10/2022, 15:39

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 15:39

Despacho

•16/01/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:56

Despacho

•08/08/2023, 18:38

Petição (Outras)

•01/06/2023, 20:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/05/2023, 21:55

Sentença (Outras)

•14/04/2023, 15:33

Despacho

•04/10/2022, 23:20