Embargos à Execução 0196154-23.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Embargos à Execução 0196154-23.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 15:10

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:08

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:08

Publicação

10/03/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO(A): ELSO DE LACERDA SILVA, ALCIDESIO DA SILVA RAMALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177181058, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0196154-23.2012.8.17.0001 Trata-se de embargos à execução ajuizados por ESTADO DE PERNAMBUCO contra ELSO DE LACERDA SILVA, ALCIDESIO DA SILVA RAMALHO. O embargado foi intimado (id. 99934899) para impugnar os presentes embargos à execução, tendo deixado de fazê-lo no prazo concedido (certidão sob id. 126949667. Assim, com fulcro no artigo 344 do CPC, decreto a revelia da parte embargada. Compulsando os autos, verifico que, porteriormente, em id. 140456816 a parte embargada juntou suposta petição de habilitação de advogado, sem, contudo, anexar o documento pertinente aos autos. Diante do exposto: a) intime-se a parte embargada para retificar o equívoco em id. 140456816, juntando aos autos documento de habilitação de advogado; b) intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar interesse em prosseguir na lide, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista que não se pronuncia nos autos há mais de dez anos. Cumpra-se. Recife, 29 de julho de 2024 Carlos Neves da Franca Neto Junior Juiz de Direito" RECIFE, 26 de fevereiro de 2025. RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento

26/02/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 14:07

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:46

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

11/11/2024, 17:41

Recebimento

30/07/2024, 10:56

Decretação de revelia

30/07/2024, 10:07

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/02/2025, 00:00