Execução de Título Extrajudicial 0026962-63.2010.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0026962-63.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 16:02

Publicação

12/07/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I EXECUTADO(A): DAYVDSON CEZAR MERGULHAO CAVALCANTE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos conforme ato judicial de ID 195450848 tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 9 de julho de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026962-63.2010.8.17.0001

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento

09/07/2025, 09:30

Mudança de Parte

09/07/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 06:59

Publicação

16/06/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I EXECUTADO(A): DAYVDSON CEZAR MERGULHAO CAVALCANTE DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205914424, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026962-63.2010.8.17.0001 Vistos, etc... Analisando detidamente os autos não encontrei instrumento de mandato da parte exequente outorgando poderes ao advogado que subscreveu a petição id 202016421, cumprindo destacar que o documento id 202016431 se trata de procuração de pessoa distinta da ora exequente, razão pela qual deixo de apreciá-la e determino que cumpra a diretoria cível integralmente a determinação id 195450848. Intime-se. Recife, datado e assinado eletronicamente". RECIFE, 12 de junho de 2025. ROSEANE SANTOS DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento

12/06/2025, 05:43

Outras Decisões

02/06/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 03:44

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I EXECUTADO(A): DAYVDSON CEZAR MERGULHAO CAVALCANTE DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195450848, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026962-63.2010.8.17.0001 Vistos, etc... Ante o teor da petição id 178174263, determino a realização de consulta ao sistema INFOJUD da última declaração de imposto de renda da parte executada e ao sistema RENAJUD, mediante o recolhimento das custas devidas e certificação, pela diretoria cível, da regularidade do recolhimento, visto que se trata de método eficaz e célere para atender o objetivo da parte exeqüente de localizar bens da executada passíveis de penhora. Com o resultado, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, sob pena de arquivamento dos presentes autos nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Recife, datado e assinado eletronicamente" Intimo, também, a parte ___exequente___ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Renajud Infojud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 26 de fevereiro de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I EXECUTADO(A): DAYVDSON CEZAR MERGULHAO CAVALCANTE DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __176465077 ___, conforme segue transcrito abaixo: "Por meio de petição de id. 167863767, a FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II requereu sua inclusão no polo ativo da demanda por substituição processual do exequente BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sob a alegação de que o exequente originário havia cedido a si os créditos objeto da presente ação de execução, anexando Declaração firmada pelo Certidão emitida pelo 10º Ofícial de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, acerca da Cessão de Crédito operada entre o exequente e a peticionante, documento de id. 167863769. Conforme determina o art. 778 do CPC: Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo. § 1º Podem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário: (...) IV - o cessionário, quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos; (...) § 2º A sucessão prevista no § 1º independe de consentimento do executado. Assim, verificada a regularidade do quanto certificado no documento de id. 167863769, inclusive quanto ao nome do executado e o número do contrato 0000890945635-01-0263, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026962-63.2010.8.17.0001 defiro o pedido de substituição processual, devendo a diretoria cível proceder com as retificações necessárias para a devida alteração do polo ativo da presente demanda, fazendo constar o nome da cessionária. Cumpra-se." RECIFE, 31 de julho de 2024. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau

01/08/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mudança de Parte

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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