Execução de Título Extrajudicial 0009250-83.2019.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0009250-83.2019.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBSON SADY DE MORAES EXECUTADO(A): EWERTON PEREIRA DE SANTANA MELO, MARCELO TEIXEIRA DE MELO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0009250-83.2019.8.17.8201 Vistos, etc. INDEFIRO a petição de ID 207713415, tendo em vista que se mostra impróprio ao que se pretende. Registro que a sentença deve ser recorrida através de embargos de declaração e/ou recurso inominado, e, não,simples petição. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 14:27

Publicação

12/06/2025, 16:04

Publicação

12/06/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBSON SADY DE MORAES EXECUTADO(A): EWERTON PEREIRA DE SANTANA MELO, MARCELO TEIXEIRA DE MELO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0009250-83.2019.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração interposto pelo exequente, sob o argumento de que há omissão na Sentença, já que foi desconsiderada a constituição do advogado pelo executado. O embargado pugnou pelo não acolhimento dos embragos. Relatei, sucintamente. D E C I D O. Inicialmente, registro que, os embargos de declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada e tendem a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado; servem, também, para corrigir a ocorrência de erro material, nos exatos termos do art. 1.022 do CPC, vício esse que já era admitido pela jurisprudência sob a égide do CPC de 1973, data em que interposto o presente recurso. Dito isso, no caso concreto, nenhum vício foi invocado; salvo a pretensão de modificação da conclusão sentencial pela via inadequada dos aclaratórios. Por amor ao debate, friso que desde o ano de 2019 a execução prossegue com a execução de todas aas diligências requeridas pelo exequente, sem, no entanto,ser observado qualquer diligência por parte do próprio exequente, ônus que lhe cabia.Não pode a execução tramitar ad infinitum, principalmente, no rito dos Juizados Especiais que têm como princípio a celeridade, entre outros. Outrossim, destaco que a insatisfação da parte quanto à conclusão sentencial deve ser objeto de recurso próprio e não pela via dos embargos de declaração – de fundamentação vinculada, conforme já explicitado. DIANTE DO EXPOSTO, por não restar configurada quaisquer das hipóteses legais, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBSON SADY DE MORAES EXECUTADO(A): EWERTON PEREIRA DE SANTANA MELO, MARCELO TEIXEIRA DE MELO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0009250-83.2019.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração interposto pelo exequente, sob o argumento de que há omissão na Sentença, já que foi desconsiderada a constituição do advogado pelo executado. O embargado pugnou pelo não acolhimento dos embragos. Relatei, sucintamente. D E C I D O. Inicialmente, registro que, os embargos de declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada e tendem a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado; servem, também, para corrigir a ocorrência de erro material, nos exatos termos do art. 1.022 do CPC, vício esse que já era admitido pela jurisprudência sob a égide do CPC de 1973, data em que interposto o presente recurso. Dito isso, no caso concreto, nenhum vício foi invocado; salvo a pretensão de modificação da conclusão sentencial pela via inadequada dos aclaratórios. Por amor ao debate, friso que desde o ano de 2019 a execução prossegue com a execução de todas aas diligências requeridas pelo exequente, sem, no entanto,ser observado qualquer diligência por parte do próprio exequente, ônus que lhe cabia.Não pode a execução tramitar ad infinitum, principalmente, no rito dos Juizados Especiais que têm como princípio a celeridade, entre outros. Outrossim, destaco que a insatisfação da parte quanto à conclusão sentencial deve ser objeto de recurso próprio e não pela via dos embargos de declaração – de fundamentação vinculada, conforme já explicitado. DIANTE DO EXPOSTO, por não restar configurada quaisquer das hipóteses legais, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento

07/06/2025, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 18:10

Movimentação processual

30/05/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBSON SADY DE MORAES EXECUTADO(A): EWERTON PEREIRA DE SANTANA MELO, MARCELO TEIXEIRA DE MELO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0009250-83.2019.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração interposto pelo exequente, sob o argumento de que há omissão na Sentença, já que foi desconsiderada a constituição do advogado pelo executado. O embargado pugnou pelo não acolhimento dos embragos. Relatei, sucintamente. D E C I D O. Inicialmente, registro que, os embargos de declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada e tendem a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado; servem, também, para corrigir a ocorrência de erro material, nos exatos termos do art. 1.022 do CPC, vício esse que já era admitido pela jurisprudência sob a égide do CPC de 1973, data em que interposto o presente recurso. Dito isso, no caso concreto, nenhum vício foi invocado; salvo a pretensão de modificação da conclusão sentencial pela via inadequada dos aclaratórios. Por amor ao debate, friso que desde o ano de 2019 a execução prossegue com a execução de todas aas diligências requeridas pelo exequente, sem, no entanto,ser observado qualquer diligência por parte do próprio exequente, ônus que lhe cabia.Não pode a execução tramitar ad infinitum, principalmente, no rito dos Juizados Especiais que têm como princípio a celeridade, entre outros. Outrossim, destaco que a insatisfação da parte quanto à conclusão sentencial deve ser objeto de recurso próprio e não pela via dos embargos de declaração – de fundamentação vinculada, conforme já explicitado. DIANTE DO EXPOSTO, por não restar configurada quaisquer das hipóteses legais, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 10:30

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 21:12

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBSON SADY DE MORAES EXECUTADO(A): EWERTON PEREIRA DE SANTANA MELO, MARCELO TEIXEIRA DE MELO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0009250-83.2019.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração interposto pelo exequente, sob o argumento de que há omissão na Sentença, já que foi desconsiderada a constituição do advogado pelo executado. O embargado pugnou pelo não acolhimento dos embragos. Relatei, sucintamente. D E C I D O. Inicialmente, registro que, os embargos de declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada e tendem a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado; servem, também, para corrigir a ocorrência de erro material, nos exatos termos do art. 1.022 do CPC, vício esse que já era admitido pela jurisprudência sob a égide do CPC de 1973, data em que interposto o presente recurso. Dito isso, no caso concreto, nenhum vício foi invocado; salvo a pretensão de modificação da conclusão sentencial pela via inadequada dos aclaratórios. Por amor ao debate, friso que desde o ano de 2019 a execução prossegue com a execução de todas aas diligências requeridas pelo exequente, sem, no entanto,ser observado qualquer diligência por parte do próprio exequente, ônus que lhe cabia.Não pode a execução tramitar ad infinitum, principalmente, no rito dos Juizados Especiais que têm como princípio a celeridade, entre outros. Outrossim, destaco que a insatisfação da parte quanto à conclusão sentencial deve ser objeto de recurso próprio e não pela via dos embargos de declaração – de fundamentação vinculada, conforme já explicitado. DIANTE DO EXPOSTO, por não restar configurada quaisquer das hipóteses legais, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBSON SADY DE MORAES EXECUTADO(A): EWERTON PEREIRA DE SANTANA MELO, MARCELO TEIXEIRA DE MELO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0009250-83.2019.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração interposto pelo exequente, sob o argumento de que há omissão na Sentença, já que foi desconsiderada a constituição do advogado pelo executado. O embargado pugnou pelo não acolhimento dos embragos. Relatei, sucintamente. D E C I D O. Inicialmente, registro que, os embargos de declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada e tendem a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado; servem, também, para corrigir a ocorrência de erro material, nos exatos termos do art. 1.022 do CPC, vício esse que já era admitido pela jurisprudência sob a égide do CPC de 1973, data em que interposto o presente recurso. Dito isso, no caso concreto, nenhum vício foi invocado; salvo a pretensão de modificação da conclusão sentencial pela via inadequada dos aclaratórios. Por amor ao debate, friso que desde o ano de 2019 a execução prossegue com a execução de todas aas diligências requeridas pelo exequente, sem, no entanto,ser observado qualquer diligência por parte do próprio exequente, ônus que lhe cabia.Não pode a execução tramitar ad infinitum, principalmente, no rito dos Juizados Especiais que têm como princípio a celeridade, entre outros. Outrossim, destaco que a insatisfação da parte quanto à conclusão sentencial deve ser objeto de recurso próprio e não pela via dos embargos de declaração – de fundamentação vinculada, conforme já explicitado. DIANTE DO EXPOSTO, por não restar configurada quaisquer das hipóteses legais, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBSON SADY DE MORAES EXECUTADO(A): EWERTON PEREIRA DE SANTANA MELO, MARCELO TEIXEIRA DE MELO SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0009250-83.2019.8.17.8201 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Esgotados todos os meios de constrição de valores e bens, sem que se obtivesse sucesso, a extinção do processo é medida que se impõe. Note-se que, desde o ano de 2019 persegue-se bens, já tendo sido realizadas todas as diligências possíveis por esse Juízo e, quando intimada a parte para apresentar bens penhoráveis, o exequente requereu a repetição dos atos já realizados e inexitosos. Sendo assim, não há como prosseguir com o presente processo. Sobre o tema, colha-se o seguinte julgado: TJRS: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. BENS DO DEVEDOR NÃO LOCALIZADOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 53, §4º, DA LEI 9.099/95. SENTENÇA MANTIDA. Cuida-se de execução de título judicial, tendo a execução restado frustrada diante da inexistência de bens passíveis de penhora. Extinção do processo, com esteio no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, que merece ser mantida, tendo em vista a inexistência de bens ou ativos financeiros que possam satisfazer o crédito do exequente, bem como ante a ausência de previsão de suspensão da execução no rito estabelecido pela Lei 9.099/95, motivado pela afronta à celeridade, disposta no caput do art. 2º do referido diploma processual. Ademais, cumpre esclarecer que no rito do Juizado Especial Cível, em razão dos princípios da informalidade, celeridade e economia processual, a natureza jurídica da extinção prevista na Lei 9.099/95, não tem a mesma natureza daquela destacada no art. 924 do CPC, uma vez que a previsão do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, possibilita a extinção para simplificar o funcionamento do juizado, mas não obsta que a ação seja desarquivada a qualquer tempo, desde que não atingida pela prescrição, no caso de localização posterior de bens. RECURSO DESPROVIDO.(Recurso Cível, Nº 71008291072, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Alexandre de Souza Costa Pacheco, Julgado em: 29-05-2019). Pelo exposto, extingo a presente execução, nos moldes do art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, à luz do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/1995. Em sendo interposto recurso, intime-se a parte adversa para responder e, exaurido o prazo, proceda à certificação quanto às datas de intimação da sentença, interposição do recurso, apresentação de contrarrazões, ou não, e apresentação de preparo com sua data, remetendo o processo ao Colégio Recursal independentemente de outro despacho. Intime-se. Recife, data do sistema. ANA PAULA PINHEIRO BANDEIRA DUARTE VIEIRA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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