Execução de Título Extrajudicial 0004388-76.2024.8.17.2710 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004388-76.2024.8.17.2710 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): POSTO ARASSOIABA LTDA - EPP, MAURICEIA SEVERINA DA SILVA, JACINTO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo A PARTE AUTORA, através dos seus advogados, para se manifestar sobre o documento de ID 246603377. Igarassu, 15 de julho de 2026. Janio Andrade do Nascimento Gerente de Unidade Judiciária Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0004388-76.2024.8.17.2710

16/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:15

Petição

09/12/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 16:27

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:06

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:06

Petição

03/09/2025, 11:06

Petição

03/09/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 03:51

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos)

18/07/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:26

Publicação

07/05/2025, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): POSTO ARASSOIABA LTDA - EPP, MAURICEIA SEVERINA DA SILVA, JACINTO PEREIRA DA SILVA DESPACHO R.H. Compulsando os autos, observa-se que o advogado da parte autora deixou de acostar aos autos a petição inicial. Sendo assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 - F:(81) 31819319 Processo nº 0004388-76.2024.8.17.2710 intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo que a lei lhe confere, emendar a inicial (art. 321 do CPC), para trazer aos autos a inicial NO FORMATO PDF, nos termos do artigo 19 da Instrução 003/2018, de 01 de fevereiro de 2018, sob pena de, em não o fazendo, a Inicial ser indeferida com a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito (parágrafo único do mesmo dispositivo legal acima). Atendido ao comando judicial, cumpra-se a decisão de ID. 185761733. Igarassu-PE, data e assinatura eletrônicas. LECICIA SANT’ANNA DA COSTA Juíza de direito

01/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): POSTO ARASSOIABA LTDA - EPP, MAURICEIA SEVERINA DA SILVA, JACINTO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 185761733, conforme transcrito abaixo: "DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0004388-76.2024.8.17.2710 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial formulada pelo BANCO DO NORDESTE em face de POSTO ARASSOIABA LTDA – EPP, MAURICEIA SEVERINA DA SILVA e JACINTO PEREIRA DA SILVA. Inicialmente defiro eventual pedido de intimações exclusivas para os advogados devidamente habilitados nestes autos. Custas iniciais pagas. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua garantia (principal, juros, custas e honorários advocatícios) ou opor embargos à execução independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze dias) (CPC, arts. 914/915), contados na forma do art. 231 do CPC, ou, ainda, no mesmo prazo dos embargos, requerer o parcelamento da dívida na forma do art. 916 do CPC (depósito judicial de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários do advogado, e o restante para pagamento em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês). Na hipótese de residir o executado em outro Estado, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Após a confecção do mencionado expediente, intime-se o exequente para juntar aos autos deste processo o comprovante de pagamento das custas judiciais junto à comarca deprecada. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente o executado de que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Oferecidos embargos à execução, os quais serão distribuídos por dependência ao presente feito, vincule-os à ação executiva e proceda-se à conclusão. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo de pagamento, sem que tenha sido efetuado, desde que devidamente certificado nestes autos, proceda-se com a busca de ativos financeiros do executado via SISBAJUD e de veículos através do RENAJUD. Não sendo localizado o Executado para citação, proceda-se com a citação editalícia, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Se da citação editalícia, decorrer o prazo para oposição de embargos à execução sem manifestação do executado, não tendo este constituído advogado, nomeio-lhe curador especial nomear curadora especial, a defensora pública, a BELA RAQUEL GUERRA, que deve ser intimada a se manifestar, conforme artigo 72, II e parágrafo único do CPC. Deve a Diretoria Cível providenciar o cadastramento da curadora acima nomeada a fim de que a mesma possa ser intimada através do PJe. Caso as pesquisas de ativos financeiros e de veículos sejam inexitosas a parte Exequente deverá ser intimada para indicar bens do devedor passíveis de penhora, em dez dias. No caso de inércia, com fundamento no art. 921, III do Código de Ritos, SUSPENDO a tramitação deste feito. Devem, ainda, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco nº 029/2019 datada de 24 de outubro de 2019, publicada no DJe do dia 25.10.2019, ser encaminhados ao arquivo definitivo (art. 1º, alínea “b” da citada Portaria), inclusive com baixa. Nos termos da Recomendação 003/2016 do Egrégio Conselho da magistratura de Pernambuco, cópia desta decisão servirá como mandado, desde que devidamente autenticada por servidor com poderes para tal ato. Igarassu-PE, data e assinatura eletrônicas. Lecicia Sant’anna da Costa Juíza de direito" IGARASSU, 26 de fevereiro de 2025. GABRIEL BORGES DE LIMA E MOURA Diretoria Reg. da Zona da Mata

27/02/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Petição

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(27)