Procedimento Comum Cível 0034354-58.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0034354-58.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/05/2025, 09:12

Recebimento

16/05/2025, 11:44

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:44

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 06:00

Recebimento

10/04/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S/A REPRESENTADO(A): MARIA DEISYANE DA SILVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. REGULARIDADE DA ADESÃO À CONTRATAÇÃO E DA PREVISÃO DOS ENCARGOS CONTRATUAIS, INCLUSIVE DA TARIFA DENOMINADA DE REGISTRO DE CONTRATO. PROVIMENTO DO RECURSO, À UNANIMIDADE. 1 – Nos termos do enunciado da Tese/Tema nº 958 firmada pelo STJ, à exceção de identificação de não prestação dos correlatos serviços ou abusividade na imposição, tem-se por regular a cobrança da tarifa bancária denominada de registro de contrato. 2 – Recuso a que se dá provimento, por maioria. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator Designado Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário (3ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0034354-58.2016.8.17.2001

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S/A REPRESENTADO(A): MARIA DEISYANE DA SILVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. REGULARIDADE DA ADESÃO À CONTRATAÇÃO E DA PREVISÃO DOS ENCARGOS CONTRATUAIS, INCLUSIVE DA TARIFA DENOMINADA DE REGISTRO DE CONTRATO. PROVIMENTO DO RECURSO, À UNANIMIDADE. 1 – Nos termos do enunciado da Tese/Tema nº 958 firmada pelo STJ, à exceção de identificação de não prestação dos correlatos serviços ou abusividade na imposição, tem-se por regular a cobrança da tarifa bancária denominada de registro de contrato. 2 – Recuso a que se dá provimento, por maioria. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator Designado Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário (3ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0034354-58.2016.8.17.2001

27/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2018, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2018, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2018, 10:12

Petição (Apelação)

12/09/2018, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2018, 09:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2018, 12:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 11:01

Petição (Embargos de declaração)

17/05/2017, 15:36

Documentos

Intimação (Outros)

•27/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos de declaração)

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