Procedimento Comum Cível 0106685-28.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0106685-28.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 17:00

Juntada de certidão (outras)

10/02/2026, 16:59

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Israel Medeiros dos Santos EMBARGADO: Bradesco Financiamento JUÍZO DE ORIGEM: 20ª Vara Cível da Capital JUÍZ SENTENCIANTE: Nehemias de Moura Tenório RELATOR: Des. Neves Baptista EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS 1. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, nos termos do art. 1.022 do CPC, não se prestando para rediscutir o mérito da causa ou modificar a decisão embargada. 2. O embargante alega erro de fato no acórdão que teria concluído equivocadamente que ele utilizou os valores do empréstimo, buscando, em verdade, a reforma do julgado por mero inconformismo, o que revela a inadequação da via recursal eleita. 3. Tanto o acórdão quanto a sentença destacaram a comprovação do recebimento dos valores do empréstimo pelo embargante em sua conta bancária, bem como que o valor depositado em conta judicial da Justiça Federal retornou para conta bancária do demandante, evidenciando o benefício auferido pelo autor. 4. Inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0106685-28.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaão na Apelação, acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator, Des. Sílvio Neves Baptista Filho. Recife, na data da assinatura digital. Des. Neves Baptista Relator

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Israel Medeiros dos Santos EMBARGADO: Bradesco Financiamento JUÍZO DE ORIGEM: 20ª Vara Cível da Capital JUÍZ SENTENCIANTE: Nehemias de Moura Tenório RELATOR: Des. Neves Baptista EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS 1. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, nos termos do art. 1.022 do CPC, não se prestando para rediscutir o mérito da causa ou modificar a decisão embargada. 2. O embargante alega erro de fato no acórdão que teria concluído equivocadamente que ele utilizou os valores do empréstimo, buscando, em verdade, a reforma do julgado por mero inconformismo, o que revela a inadequação da via recursal eleita. 3. Tanto o acórdão quanto a sentença destacaram a comprovação do recebimento dos valores do empréstimo pelo embargante em sua conta bancária, bem como que o valor depositado em conta judicial da Justiça Federal retornou para conta bancária do demandante, evidenciando o benefício auferido pelo autor. 4. Inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0106685-28.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaão na Apelação, acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator, Des. Sílvio Neves Baptista Filho. Recife, na data da assinatura digital. Des. Neves Baptista Relator

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISRAEL MEDEIROS DOS SANTOS APELADO(A): BRADESCO FINANCIAMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos E Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 5ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0106685-28.2022.8.17.2001 Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Israel Medeiros dos Santos APELADO: Bradesco Financiamento JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 20ª Vara Cível da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Nehemias de Moura Tenório RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. COMPROV Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0106685-28.2022.8.17.2001

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Israel Medeiros dos Santos APELADO: Bradesco Financiamento JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 20ª Vara Cível da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Nehemias de Moura Tenório RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. COMPROV Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0106685-28.2022.8.17.2001

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

22/06/2023, 15:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2023, 18:14

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

07/06/2023, 17:53

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023, 00:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/05/2023, 07:36

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•09/02/2026, 16:14

Despacho

•02/07/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Israel Medeiros dos Santos EMBARGADO: Bradesco Financiamento JUÍZO DE ORIGEM: 20ª Vara Cível da Capital JUÍZ SENTENCIANTE: Nehemias de Moura Tenório RELATOR: Des. Neves Baptista EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS 1. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, nos termos do art. 1.022 do CPC, não se prestando para rediscutir o mérito da causa ou modificar a decisão embargada. 2. O embargante alega erro de fato no acórdão que teria concluído equivocadamente que ele utilizou os valores do empréstimo, buscando, em verdade, a reforma do julgado por mero inconformismo, o que revela a inadequação da via recursal eleita. 3. Tanto o acórdão quanto a sentença destacaram a comprovação do recebimento dos valores do empréstimo pelo embargante em sua conta bancária, bem como que o valor depositado em conta judicial da Justiça Federal retornou para conta bancária do demandante, evidenciando o benefício auferido pelo autor. 4. Inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0106685-28.2022.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaão na Apelação, acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator, Des. Sílvio Neves Baptista Filho. Recife, na data da assinatura digital. Des. Neves Baptista Relator

05/12/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(35)