Procedimento Comum Cível 0029283-94.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Seção B da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

WALTER EUGENIO MACAES

CPF

Autor

DANIELLA DE VASCONCELLOS MACAES

CPF

Autor

RODRIGO DE VASCONCELLOS MACAES

CPF

Autor

MARIA GABRIELA CRISTINA PEREIRA MOUSINHO

CPF

Reu

ULISSES MANOEL BEZERRA MOUSINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR AUGUSTO PINHEIRO MARINHO

OAB/PE 35289·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUIZ MARTINS BALAU

OAB/PE 24950·CPF·Representa: Autor

ULISSES MANOEL BEZERRA MOUSINHO

OAB/PE 54992·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

WALTER EUGENIO MACAES

CPF

Autor

DANIELLA DE VASCONCELLOS MACAES

CPF

Autor

RODRIGO DE VASCONCELLOS MACAES

CPF

Autor

MARIA GABRIELA CRISTINA PEREIRA MOUSINHO

CPF

Reu

ULISSES MANOEL BEZERRA MOUSINHO

CPF

Reu

DEIZY CRISTINA PEREIRA DE BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 23:46

Publicado Despacho em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de contestação

14/04/2026, 23:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 10:51

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de ULISSES MANOEL BEZERRA MOUSINHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CRISTINA PEREIRA MOUSINHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de DEIZY CRISTINA PEREIRA DE BARROS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:08

Todas as movimentações(243)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 23:46

Publicado Despacho em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 09:09

Despacho

•15/05/2026, 09:09

16/04/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de contestação

14/04/2026, 23:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 10:51

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de ULISSES MANOEL BEZERRA MOUSINHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CRISTINA PEREIRA MOUSINHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de DEIZY CRISTINA PEREIRA DE BARROS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 12:56

Expedição de citação (outros).

20/03/2026, 12:51

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

20/03/2026, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 11:03

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2026, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 09:45

Determinada a citação

13/03/2026, 09:45

Outras Decisões

13/03/2026, 09:45

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 11:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de ULISSES MANOEL BEZERRA MOUSINHO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CRISTINA PEREIRA MOUSINHO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ULISSES MANOEL BEZERRA MOUSINHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CRISTINA PEREIRA MOUSINHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de DEIZY CRISTINA PEREIRA DE BARROS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:53

Mandado devolvido ratificada a liminar

30/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 08:32

Expedição de mandado (outros).

30/01/2026, 00:02

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

30/01/2026, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 16:30

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.

26/01/2026, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 11:30

Outras Decisões

26/01/2026, 11:30

Conclusos para decisão

23/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/01/2026, 07:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/01/2026, 07:37

Expedição de citação (outros).

01/12/2025, 08:46

Expedição de citação (outros).

01/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2025, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CRISTINA PEREIRA MOUSINHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de ULISSES MANOEL BEZERRA MOUSINHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de DEIZY CRISTINA PEREIRA DE BARROS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de ULISSES MANOEL BEZERRA MOUSINHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 10:16

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

23/10/2025, 10:05

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/10/2025, 10:05

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:45

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 11:13

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:44

Juntada de Petição de réplica

24/09/2025, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 08:53

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 08:53

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:49

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CRISTINA PEREIRA MOUSINHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:30

Juntada de Petição de contestação

22/09/2025, 23:58

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 11:42

Expedição de mandado (outros).

15/08/2025, 09:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/08/2025, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 09:07

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 05:40

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2025, 09:54

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de diligência

04/08/2025, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2025, 08:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2025, 08:26

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

17/07/2025, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 08:26

Alterada a parte

17/07/2025, 08:14

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:38

Conclusos para despacho

09/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de DEIZY CRISTINA PEREIRA DE BARROS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 10:42

Publicado Despacho em 06/06/2025.

07/06/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 05:34

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

04/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 12:24

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 20:35

Outras Decisões

26/05/2025, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2025, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:15

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 12:50

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

06/05/2025, 13:20

Expedição de Comunicação via sistema.

01/05/2025, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2025, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/05/2025, 08:25

Conclusos para despacho

01/05/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 16:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2025.

22/04/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2025, 22:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2025, 22:46

Decorrido prazo de DEIZY CRISTINA PEREIRA DE BARROS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 08:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2025, 15:31

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/03/2025, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

24/03/2025, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.

24/03/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 09:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2025, 11:00

Embargos de declaração acolhidos

11/03/2025, 11:00

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:19

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:06

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2025, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 11:12

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:12

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 09:37

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2025, 12:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de DEIZY CRISTINA PEREIRA DE BARROS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 17:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

26/01/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

24/01/2025, 17:43

Publicado Despacho em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.

13/01/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:12

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

13/01/2025, 09:42

Processo Reativado

13/01/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

07/01/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de DANIELLA DE VASCONCELLOS MACAES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO DE VASCONCELLOS MACAES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de WALTER EUGENIO MACAES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de DEIZY CRISTINA PEREIRA DE BARROS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:35

Decorrido prazo de DANIELLA DE VASCONCELLOS MACAES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:35

Decorrido prazo de RODRIGO DE VASCONCELLOS MACAES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:35

Decorrido prazo de WALTER EUGENIO MACAES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:35

Publicado Sentença (Outras) em 05/08/2024.

14/08/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: DEIZY CRISTINA PEREIRA DE BARROS SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810303 Processo nº 0029283-94.2024.8.17.2001 AUTOR(A): WALTER EUGENIO MACAES, RODRIGO DE VASCONCELLOS MACAES, DANIELLA DE VASCONCELLOS MACAES Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por WALTER EUGENIO MACAES, RODRIGO DE VASCONCELLOS MACAES, DANIELLA DE VASCONCELLOS MACAES

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 12:45

Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2024, 12:44

Julgado procedente o pedido

01/08/2024, 12:44

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:12

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 07:38

Decorrido prazo de DEIZY CRISTINA PEREIRA DE BARROS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/06/2024, 09:03

Expedição de citação (outros).

09/04/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:37

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de guia

01/04/2024, 12:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2024, 06:26

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2024, 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 15:53

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 09:52

Despacho

•16/04/2026, 10:24

Despacho

•16/04/2026, 10:24

Despacho

•10/04/2026, 10:51

Despacho

•10/04/2026, 10:51

Decisão

•13/03/2026, 09:45

Decisão

•13/03/2026, 09:45

Decisão

•26/01/2026, 11:30

Decisão

•26/01/2026, 11:30

Decisão

•23/10/2025, 10:05

Decisão

•23/10/2025, 10:05

Despacho

•23/09/2025, 08:53

Despacho

•23/09/2025, 08:53

Despacho

•13/08/2025, 09:54

Todos os documentos(40)

Despacho

•15/05/2026, 09:09

Despacho

•15/05/2026, 09:09

Despacho

•16/04/2026, 10:24

Despacho

•16/04/2026, 10:24

Despacho

•10/04/2026, 10:51

Despacho

•10/04/2026, 10:51

Decisão

•13/03/2026, 09:45

Decisão

•13/03/2026, 09:45

Decisão

•26/01/2026, 11:30

Decisão

•26/01/2026, 11:30

Decisão

•23/10/2025, 10:05

Decisão

•23/10/2025, 10:05

Despacho

•23/09/2025, 08:53

Despacho

•23/09/2025, 08:53

Despacho

•13/08/2025, 09:54

Despacho

•13/08/2025, 09:54

Despacho

•10/07/2025, 13:38

Despacho

•10/07/2025, 13:38

Despacho

•04/06/2025, 15:11

Despacho

•04/06/2025, 15:11

Decisão

•26/05/2025, 12:11

Decisão

•26/05/2025, 12:11

Despacho

•01/05/2025, 08:25

Despacho

•01/05/2025, 08:25

Decisão

•11/03/2025, 11:00

Decisão

•11/03/2025, 11:00

Despacho

•18/02/2025, 11:12

Despacho

•18/02/2025, 11:12

Despacho

•13/02/2025, 12:46

Despacho

•13/02/2025, 12:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/01/2025, 21:04

Outros Documentos

•26/01/2025, 21:04

Despacho

•13/01/2025, 10:12

Despacho

•13/01/2025, 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/01/2025, 08:50

Sentença (Outras)

•01/08/2024, 12:44

Sentença (Outras)

•01/08/2024, 12:44

Despacho

•04/04/2024, 18:37

Despacho

•22/03/2024, 15:53

Despacho

•22/03/2024, 15:53