Agravo em Recurso Especial 0043181-49.2013.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0043181-49.2013.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/03/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 176305/2026

03/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 176305/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 33005/2026 - AgRg

05/02/2026, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/02/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033005 - AgRg no AREsp 3105185 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 19:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 176305/2026

Protocolizada Petição 176305/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 33005/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033005 - AgRg no AREsp 3105185 - Publicação prevista para 05/02/2026

Determinada a distribuição do feito

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