Agravo em Recurso Especial 0006522-10.2014.8.17.0000 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0006522-10.2014.8.17.0000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 26/10/2023

26/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874348/2023

01/09/2023, 17:21

Protocolizada Petição 874348/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 498802/2015 - AgRg

29/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0498802 - AgRg no AREsp 763106 - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023, 13:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00498802/2015 - AgRg no AREsp 763106/PE

21/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000611-2023-AJC-2T)

07/08/2023, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498802/2015 - AgRg no AREsp 763106/PE

01/08/2023, 17:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - sem manifestação.

02/05/2016, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2016 Petição Nº 498802/2015 - AgRg

07/04/2016, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2016, 19:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/04/2016, 05:08

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2015, 05:16

—