Reintegração / Manutenção de Posse 0041468-14.2017.8.17.2001 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0041468-14.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 12:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ANTHONY CORREIA DE AMORIM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 21 de outubro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041468-14.2017.8.17.2001 AUTOR(A): ILUMINATA RANGEL MACEDO

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 13:50

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/10/2024, 18:01

Realizado cálculo de custas

14/10/2024, 18:01

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de despacho

03/10/2024, 13:58

Recebidos os autos

03/10/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ILUMINATA RANGEL MACEDO. APELADO: ANTHONY CORREIA AMORIM. DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0041468-14.2017.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Cuida-se de apelação cível interposta por ILUMINATA RANGEL MACEDO em face de sentença proferida nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Verifico terem as partes transacionado, nos termos descritos na petição de ID 21601582. As partes são capazes, existe regularidade de representação e o direito é disponível, portanto, possível a homologação das obrigações pactuadas. Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se com a posterior baixa na distribuição. Por fim, remetam-se os autos ao juízo de origem, para que sejam tomadas as devidas providências. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ILUMINATA RANGEL MACEDO. APELADO: ANTHONY CORREIA AMORIM. DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0041468-14.2017.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Cuida-se de apelação cível interposta por ILUMINATA RANGEL MACEDO em face de sentença proferida nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Verifico terem as partes transacionado, nos termos descritos na petição de ID 21601582. As partes são capazes, existe regularidade de representação e o direito é disponível, portanto, possível a homologação das obrigações pactuadas. Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se com a posterior baixa na distribuição. Por fim, remetam-se os autos ao juízo de origem, para que sejam tomadas as devidas providências. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

09/09/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 13:40

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 16:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

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