Cumprimento de sentença 0080686-78.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 84.208,12

Órgão julgador

Seção A da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de VILA MAIS ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 22:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 22:54

Alterado o assunto processual

31/03/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 16:57

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:27

Processo Reativado

03/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 09:47

Todas as movimentações(168)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SIMÕES SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de VILA MAIS ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 20/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 16:57

Decisão Monocrática Terminativa

•04/09/2025, 15:15

21/04/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 22:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 22:54

Alterado o assunto processual

31/03/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 16:57

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:27

Processo Reativado

03/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 15:29

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

20/10/2025, 10:26

Juntada de Documento da Contadoria

20/10/2025, 10:24

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

06/10/2025, 07:36

Juntada de Petição de despacho

03/10/2025, 13:45

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 05:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de VILA MAIS ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 10:34

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção A da 13ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

07/05/2025, 16:00

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:58

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção A da 13ª Vara Cível da Capital)

19/11/2024, 13:30

Conclusos cancelado pelo usuário

19/11/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:44

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024, 09:07

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

12/09/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HORACIO ANDRE DE SOUZA JUNIOR, MICHELLE BIANCA DE SOUSA OLIVEIRA, DAMIANA BATISTA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 31 de agosto de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0080686-78.2019.8.17.2001 AUTOR(A): VILA MAIS ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP

02/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2024, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 11:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

22/08/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

22/08/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HORACIO ANDRE DE SOUZA JUNIOR, MICHELLE BIANCA DE SOUSA OLIVEIRA, DAMIANA BATISTA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, public Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0080686-78.2019.8.17.2001 AUTOR(A): VILA MAIS ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de contestação

20/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de MICHELLE BIANCA DE SOUSA OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 20:50

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 17:47

Expedição de citação (outros).

27/05/2024, 11:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/05/2024, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 09:46

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:14

Conclusos para o Gabinete

08/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 10:24

Expedição de citação (outros).

29/01/2024, 09:45

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/01/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 18:38

Expedição de citação (outros).

19/01/2024, 18:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/01/2024, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/07/2023, 18:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/07/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 08:18

Juntada de Petição de outros (documento)

10/12/2022, 07:20

Expedição de intimação.

08/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

02/11/2022, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2022, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 08:00

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 07:32

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 12:16

Expedição de citação.

08/09/2022, 06:25

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

08/09/2022, 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 06:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:02

Decorrido prazo de HORACIO ANDRE DE SOUZA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 13:33

Decorrido prazo de DAMIANA BATISTA DE SOUZA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 13:33

Expedição de intimação.

29/07/2022, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2022, 09:42

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 16:07

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 14:08

Expedição de citação.

11/07/2022, 08:31

Expedição de citação.

11/07/2022, 08:31

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/07/2022, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:43

Expedição de intimação.

23/05/2022, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2022, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de diligência

16/05/2022, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 11:42

Expedição de citação.

05/04/2022, 11:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/04/2022, 11:42

Expedição de citação.

05/04/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de certidão

22/02/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:37

Juntada de Petição de certidão

13/01/2022, 13:20

Juntada de Petição de certidão

13/01/2022, 13:19

Expedição de citação.

13/01/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 14:36

Juntada de Petição de certidão

12/11/2021, 11:29

Expedição de citação.

14/10/2021, 09:33

Expedição de citação.

14/10/2021, 09:33

Expedição de citação.

14/10/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 16:00

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 11:50

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 11:49

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 11:46

Expedição de citação.

14/05/2021, 08:25

Expedição de citação.

14/05/2021, 08:25

Expedição de citação.

14/05/2021, 08:25

Expedição de intimação.

14/05/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2021, 16:08

Conclusos para despacho

28/02/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 10:40

Expedição de intimação.

23/12/2020, 07:28

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 14:30

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 12:28

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 12:26

Juntada de Petição de certidão

15/12/2020, 12:04

Juntada de Petição de certidão

15/12/2020, 11:58

Juntada de Petição de certidão

15/12/2020, 10:26

Expedição de citação.

08/10/2020, 16:33

Expedição de citação.

08/10/2020, 16:33

Expedição de citação.

08/10/2020, 16:33

Expedição de intimação.

08/10/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 18:55

Conclusos para decisão

21/11/2019, 18:55

Decisão Monocrática Terminativa

•24/07/2025, 12:24

Despacho

•09/07/2025, 15:47

Sentença (Outras)

•06/05/2025, 14:18

Despacho

•14/03/2024, 08:25

Despacho

•14/03/2024, 08:25

Despacho

•20/05/2023, 19:07

Despacho

•17/04/2021, 09:23

Despacho

•11/07/2020, 12:24