Ação Penal - Procedimento Sumário 0001278-86.2021.8.17.5810 - TJPE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001278-86.2021.8.17.5810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:42

Definitivo

05/05/2025, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 11:40

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 11:36

Trânsito em julgado

05/05/2025, 11:31

Publicação

11/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DENUNCIADO(A): GENIVAL JOSE DE SANTANA O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 60 (sessenta) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) GENIVAL JOSE DE SANTANA - CPF: 122.510.054-20, brasileiro, natural de Sirinhaém-PE, nascido em 15/01/1979, RG n. 8618525 SDS-PE, filho de Antônio José de Santana e Maria Júlia de Santana, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, fica INTIMADO da SENTENÇA prolatada por este Juízo, ciente de que tem o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar recurso, observado a disciplina disposta no art. 392, §1º, do Código de Processo Penal Brasileiro. SENTENÇA: "[...] Ex positis, com esteio no art. 107, inciso IV, combinado com o art. 109, inciso VI, ambos do CP, declaro extinta a punibilidade do fato imputado a Genival José de Santana, haja vista a prescrição. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho O: R DOUTOR MANOEL CLEMENTINO CAVALCANTE, 96, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54510-400 'Telefone: (81) 31819400 - *E-mail: - JCAP1G - Itjpe+ -:Balcão Virtual _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0001278-86.2021.8.17.5810 Intime-se o réu pela via editalícia. Dê-se ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, preencha-se o boletim individual para encaminhamento ao Instituto de Identificação Tavares Buril. Seguidamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Cabo de Santo Agostinho, data da assinatura eletrônica. Dr. Álvaro Mariano da Penha, Juiz de Direito". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, MARINA PONTES BORMANN, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 3 de março de 2025.

04/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2025, 11:41

Expedição de documento

03/03/2025, 11:40

Recebimento

26/02/2025, 23:58

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 08:16

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 15:35

Documentos

Edital/Edital (Outros)

•04/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DENUNCIADO(A): GENIVAL JOSE DE SANTANA O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 60 (sessenta) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) GENIVAL JOSE DE SANTANA - CPF: 122.510.054-20, brasileiro, natural de Sirinhaém-PE, nascido em 15/01/1979, RG n. 8618525 SDS-PE, filho de Antônio José de Santana e Maria Júlia de Santana, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, fica INTIMADO da SENTENÇA prolatada por este Juízo, ciente de que tem o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar recurso, observado a disciplina disposta no art. 392, §1º, do Código de Processo Penal Brasileiro. SENTENÇA: "[...] Ex positis, com esteio no art. 107, inciso IV, combinado com o art. 109, inciso VI, ambos do CP, declaro extinta a punibilidade do fato imputado a Genival José de Santana, haja vista a prescrição. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho O: R DOUTOR MANOEL CLEMENTINO CAVALCANTE, 96, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54510-400 'Telefone: (81) 31819400 - *E-mail: - JCAP1G - Itjpe+ -:Balcão Virtual _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0001278-86.2021.8.17.5810 Intime-se o réu pela via editalícia. Dê-se ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, preencha-se o boletim individual para encaminhamento ao Instituto de Identificação Tavares Buril. Seguidamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Cabo de Santo Agostinho, data da assinatura eletrônica. Dr. Álvaro Mariano da Penha, Juiz de Direito". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, MARINA PONTES BORMANN, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 3 de março de 2025.

04/03/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Recebimento

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

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