Agravo em Recurso Especial 0039810-81.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 156.049,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 31ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

HABISERVE-INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

EDVALDO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LINDONETE DE ALBUQUERQUE MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA

OAB/PE 27528·CPF·Representa: Autor

CLEYBER VALENCA CORDEIRO PIRES

OAB/PE 26153·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Representa: Autor

ELAINY CRISTIANY PEREIRA DE SOUZA SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:46

Determinada a distribuição do feito

07/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/03/2026, 15:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/02/2026, 09:23

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:20