Agravo em Recurso Especial 0001372-14.2017.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 249.627,43

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO GOMES VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ GERALDO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

RESERVA DO PAIVA PE 03B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.

CNPJ

Reu

PROMOVALOR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS

OAB/PE 30980·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/02/2026, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:06

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/11/2025, 09:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:30