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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 12:57

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 10:44

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 17:41

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:24

Publicação

12/02/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:58

Expedição de documento

10/02/2026, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:09

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 13:33

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 13:06

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:41

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 12:57

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 10:44

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 17:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:24

Publicação

12/02/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:58

Expedição de documento

10/02/2026, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:09

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 13:33

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 13:06

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:41

Publicação

28/05/2025, 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 20:43

Expedição de documento

26/05/2025, 15:51

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

16/04/2025, 16:47

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:23

Publicação

12/03/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:51

Expedição de documento

10/03/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 08:30

Mudança de Parte

10/03/2025, 08:26

Mero expediente

27/01/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 09:25

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 17:22