Execução de Título Extrajudicial 0027136-95.2019.8.17.8201 - TJPE

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:21

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DA IPUTINGA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:19

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DA IPUTINGA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL DA IPUTINGA LTDA - ME EXECUTADO(A): MARCIO ENOCK TEIXEIRA DE SOUZA, EMILIENE ROCHELLY SOARES MACHADO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0027136-95.2019.8.17.8201 Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se a presente de ação de execução de título extrajudicial. Passo a decidir. Este juízo já adotou as providências cabíveis para fins de localização de bens do executada através de busca nos meios eletrônicos, mormente SISBJAUD e RENAJUD. Ademais, o exequente foi intimado para promover o processamento da presente execução, notadamente com indicação de bem de propriedade da parte executada que seja passível de penhora, todavia, limitou-se a requerer a expedição de alvará da quantia já bloqueada. Cumpre registrar que é dever do exequente diligenciar por outros meios para indicar bens do devedor passíveis de penhora. Desta feita, prevê o § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 que, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ante o exposto, diante da inércia da parte exequente e, bem assim, de bens penhoráveis, impõe-se declarar a extinção do presente processo executivo, nos moldes do art. 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 3º, I, da Recomendação Conjunta nº 01/2023 da Corregedoria Geral do Estado de Pernambuco, publicada no DJE em 05.01.2023. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Em tempo, expeça-se alvará judicial em favor do EXEQUENTE do valor depositado em ID nº 171043405. Ainda, expeça-se carta de crédito em favor do EXEQUENTE da quantia indicada na planilha de ID nº 178203380 - Pág. 1. Por fim, promova-se a baixa da restrição ao veículo de placa PEX0746 (ID nº 90839656 - Pág. 1). Cumpra-se. Arquive-se definitivamente. Recife, 26 de agosto de 2024. Luciana Ferreira de Araújo Magalhães Juíza de Direito amcle

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL DA IPUTINGA LTDA - ME EXECUTADO(A): MARCIO ENOCK TEIXEIRA DE SOUZA, EMILIENE ROCHELLY SOARES MACHADO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0027136-95.2019.8.17.8201 Vistos. Compulsando os autos, verifica-se

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 18:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2024, 18:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:14

Conclusos para despacho

21/05/2024, 07:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2024, 16:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:14

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:20

Processo Reativado

16/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

16/04/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 20:06

Homologada a Transação

18/07/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 15:33

Conclusos para o Gabinete

22/06/2022, 15:33

Audiência Una realizada para 22/06/2022 15:28 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

22/06/2022, 15:33

Conclusos cancelado pelo usuário

22/06/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 18:29

Conclusos para o Gabinete

21/06/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 14:22

Expedição de Carta AR.

08/06/2022, 17:57

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 17:51

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 17:49

Expedição de intimação.

03/05/2022, 14:16

Expedição de intimação.

03/05/2022, 14:16

Expedição de intimação.

03/05/2022, 14:16

Audiência Una designada para 22/06/2022 15:10 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

03/05/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de certidão

07/03/2022, 14:34

Expedição de intimação.

04/02/2022, 17:45

Expedição de intimação.

04/02/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:44

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 10:54

Expedição de intimação.

04/01/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2021, 18:42

Conclusos para despacho

23/12/2021, 15:38

Juntada de Petição de diligência

21/12/2021, 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2021, 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2021, 21:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 10:52

Expedição de mandado.

09/11/2021, 14:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

09/11/2021, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 21:26

Conclusos para despacho

13/10/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de certidão

17/09/2021, 17:44

Expedição de citação.

20/08/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 23:16

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 14:55

Expedição de intimação.

21/07/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:33

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:15

Conclusos para o Gabinete

19/07/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 14:39

Audiência Conciliação na Execução não-realizada para 19/07/2021 13:23 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

19/07/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:50

Juntada de Petição de certidão

13/07/2021, 19:12

Expedição de intimação.

13/05/2021, 17:04

Expedição de intimação.

13/05/2021, 17:04

Audiência Conciliação na Execução designada para 19/07/2021 14:20 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

13/05/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 17:39

Conclusos para despacho

31/03/2021, 11:17

Juntada de Petição de requerimento

31/03/2021, 10:30

Juntada de Petição de certidão

15/05/2020, 12:48

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 14:27

Audiência conciliação na execução cancelada para 29/04/2020 16:00 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

23/04/2020, 14:26

Expedição de intimação.

04/03/2020, 12:46

Expedição de intimação.

04/03/2020, 12:46

Audiência conciliação na execução designada para 29/04/2020 16:00 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

03/03/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 10:22

Conclusos para despacho

02/03/2020, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 11:18

Expedição de intimação.

20/02/2020, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2020, 10:48

Juntada de Petição de diligência

05/02/2020, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2020, 15:53

Expedição de mandado.

13/11/2019, 18:37

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Juizados)

13/11/2019, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2019, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 17:40

Conclusos para despacho

13/11/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 10:18

Expedição de intimação.

11/11/2019, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 18:12

Conclusos para decisão

16/10/2019, 19:14

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 16:23

Expedição de citação.

02/08/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 16:52

Conclusos para despacho

09/07/2019, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 10:20

Expedição de intimação.

10/06/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 16:16

Conclusos para decisão

07/06/2019, 16:16

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DA IPUTINGA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DA IPUTINGA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(17)