Cumprimento de sentença 0044550-19.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0044550-19.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES DE MENDONCA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 15:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

11/09/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA EXECUTADO(A): MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, SERGIO GONCALVES DE MENDONCA, ITALA ERLICH FREIRE DE MENDONCA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180701197, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. WENDY AYRES FELLOWS, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, em face do MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A E OUTROS, igualmente qualificado na peça inicial. Ajuizada a ação, as partes realizaram composição extrajudicial e requereram a homologação judicial dos termos da transação de Id. 180659345, na qual a parte ré (SERGIO GONCALVES DE MENDONCA e ITALA ERLICH FREIRE DE MENDONCA) juntou termo de acordo devidamente assinado pelas partes. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A parte autora, de comum acordo com a ré, resolveu pôr fim à demanda mediante concessões recíprocas, requerendo a homologação da transação realizada. Como é cediço, a homologação de acordo entre as partes enseja a extinção do feito com resolução do mérito, por pressupor que as partes, mediante as respectivas concessões, alcançaram um denominador comum em relação ao objeto da lide. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044550-19.2018.8.17.2001 Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e taxa judiciária nesta fase de cumprimento da sentença, ante o pagamento voluntário, conforme Lei Estadual nº 17.116/2020. Após o trânsito, ao arquivo. P. R. I. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito" RECIFE, 3 de setembro de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:07

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 14:02

DESPACHO

•29/07/2024, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA EXECUTADO(A): MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, SERGIO GONCALVES DE MENDONCA, ITALA ERLICH FREIRE DE MENDONCA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180701197, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. WENDY AYRES FELLOWS, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, em face do MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A E OUTROS, igualmente qualificado na peça inicial. Ajuizada a ação, as partes realizaram composição extrajudicial e requereram a homologação judicial dos termos da transação de Id. 180659345, na qual a parte ré (SERGIO GONCALVES DE MENDONCA e ITALA ERLICH FREIRE DE MENDONCA) juntou termo de acordo devidamente assinado pelas partes. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A parte autora, de comum acordo com a ré, resolveu pôr fim à demanda mediante concessões recíprocas, requerendo a homologação da transação realizada. Como é cediço, a homologação de acordo entre as partes enseja a extinção do feito com resolução do mérito, por pressupor que as partes, mediante as respectivas concessões, alcançaram um denominador comum em relação ao objeto da lide. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044550-19.2018.8.17.2001 Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e taxa judiciária nesta fase de cumprimento da sentença, ante o pagamento voluntário, conforme Lei Estadual nº 17.116/2020. Após o trânsito, ao arquivo. P. R. I. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito" RECIFE, 3 de setembro de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau

04/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SERGIO GONCALVES DE MENDONCA em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 26/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CAVALCANTI ALVIM DE MIRANDA em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 26/08/2024 23:59.

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