Procedimento Comum Cível 0049875-72.2018.8.17.2001 - TJPE

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 21:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ANDRADE DE SANTANA em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 06:54

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ANDRADE DE SANTANA em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 06:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

13/09/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181257562, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049875-72.2018.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE MARCOS ANDRADE DE SANTANA Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito " RECIFE, 11 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 18:28

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

06/09/2024, 13:30

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:10

Conclusos para o Gabinete

03/09/2024, 21:23

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ANDRADE DE SANTANA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 10:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

23/08/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

23/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:39

Expedição de Alvará.

02/08/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial d Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049875-72.2018.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE MARCOS ANDRADE DE SANTANA

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 08:52

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:38

Conclusos para o Gabinete

09/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024, 21:01

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ANDRADE DE SANTANA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2024, 19:37

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/05/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:50

Conclusos para decisão

13/05/2024, 19:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2024, 19:58

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2024, 19:17

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 19:56

Conclusos para decisão

12/04/2024, 16:24

Conclusos para o Gabinete

12/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2024, 22:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:39

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:38

Conclusos para o Gabinete

08/02/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2024, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/12/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:53

Conclusos para despacho

06/12/2023, 18:57

Conclusos para o Gabinete

06/12/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:24

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2023, 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2023, 09:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:40

Alterada a parte

25/10/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:37

Alterada a parte

25/10/2023, 09:35

Nomeado perito

10/10/2023, 14:27

Conclusos para decisão

06/10/2023, 17:12

Conclusos para o Gabinete

06/10/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 14:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/09/2023, 19:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2023, 19:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

28/08/2023, 18:05

Conclusos para decisão

25/08/2023, 17:23

Conclusos para o Gabinete

25/08/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 05:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/07/2023, 10:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:28

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:55

Conclusos para o Gabinete

05/05/2023, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 14:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/01/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 12:39

Expedição de intimação.

17/01/2023, 12:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1150)

13/12/2022, 18:15

Conclusos para decisão

13/12/2022, 14:36

Conclusos para o Gabinete

12/12/2022, 20:38

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 20:38

Expedição de intimação.

11/10/2022, 10:39

Juntada de Petição de contestação

20/09/2022, 16:03

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

02/09/2022, 22:25

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2022 22:21 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

02/09/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:43

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

25/08/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 20:48

Expedição de citação.

20/06/2022, 20:15

Expedição de intimação.

20/06/2022, 20:15

Audiência Conciliação designada para 01/09/2022 15:00 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

20/06/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:25

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:41

Conclusos para o Gabinete

31/05/2022, 20:47

Dados do processo retificados

31/05/2022, 20:47

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 20:47

Processo enviado para retificação de dados

31/05/2022, 20:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 09:47

Conclusos para despacho

20/05/2022, 08:02

Conclusos para o Gabinete

19/05/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 10:25

Expedição de intimação.

13/05/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:44

Conclusos para o Gabinete

11/05/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 12:05

Juntada de Petição de certidão

17/11/2021, 15:57

Expedição de ofício.

13/10/2021, 16:10

Expedição de Ofício.

14/07/2021, 19:55

Expedição de intimação.

12/07/2021, 16:10

Juntada de Petição de certidão

18/03/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 16:50

Juntada de Petição de outros (petição)

10/03/2021, 11:28

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:20

Dados do processo retificados

09/03/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 14:20

Processo enviado para retificação de dados

09/03/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição em pdf

09/03/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição em pdf

08/03/2021, 18:06

Expedição de intimação.

05/01/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 16:34

Expedição de ofício.

19/11/2020, 18:24

Expedição de Ofício.

10/11/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 19:57

Conclusos para despacho

30/11/2018, 18:19

Juntada de Petição de isenção de custas

30/11/2018, 11:18

Expedição de intimação.

09/11/2018, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 14:50

Conclusos para decisão

02/10/2018, 13:41

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 13:41

—

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ANDRADE DE SANTANA em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ANDRADE DE SANTANA em 20/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

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