Embargos de Declaração Cível 0010619-83.2017.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 16.016,00

Órgão julgador

3º Gabinete da Turma Fazendária Extraordinária

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO

OAB/PE 834·CPF·Representa: Autor

JONAS MANUEL VILAR

OAB/PE 48389·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2018, 12:05

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

15/08/2018, 12:05

Expedição de .

20/07/2018, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2018, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2018, 14:06

Deliberado em Sessão - julgado

24/05/2018, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2018, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2018, 15:30

Juntada de Petição de outros (documento)

17/05/2018, 15:28

Conclusos para decisão

17/05/2018, 07:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

17/05/2018, 07:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 13:38

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2018, 09:32

Julgado procedente o pedido

02/05/2018, 09:28

Deliberado em Sessão - julgado

26/04/2018, 10:44

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

15/08/2018, 12:05

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

15/08/2018, 12:05

Expedição de .

20/07/2018, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2018, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2018, 14:06

Documentos

Decisão\Acórdão

•24/05/2018, 12:19

Decisão\Acórdão

•26/04/2018, 10:52

Deliberado em Sessão - julgado

24/05/2018, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2018, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2018, 15:30

Juntada de Petição de outros (documento)

17/05/2018, 15:28

Conclusos para decisão

17/05/2018, 07:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

17/05/2018, 07:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 13:38

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2018, 09:32

Julgado procedente o pedido

02/05/2018, 09:28

Deliberado em Sessão - julgado

26/04/2018, 10:44

Retirado de pauta

12/04/2018, 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

08/03/2018, 14:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da Turma Fazendária Extraordinária vindo do(a) 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária - Juizados Especiais da Fazenda

08/03/2018, 14:01

Conclusos para decisão

08/03/2018, 14:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2018, 22:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2018, 22:23

Recebidos os autos

13/11/2017, 07:26

Conclusos para decisão

13/11/2017, 07:26

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 07:26

Documento de Comprovação

•11/02/2018, 22:23

Sentença (Outras)

•07/06/2017, 09:54

Despacho

•20/03/2017, 12:20