Procedimento Comum Cível 0063130-29.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 16.059,65

Órgão julgador

Seção A da 25ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2024, 11:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID182019169, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063130-29.2020.8.17.2001 AUTOR(A): EDMILSON BRITO DA SILVA Vistos, etc. 1- A lide versa sobre suposta falha na prestação de serviço, atribuída ao Banco do Brasil, quanto à conta vinculada ao PASEP, relativamente a saques indevidos, desfalques e/ou ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa, tema esse abrangido pela ordem de suspensão emanada do Superior Tribunal de Justiça no SIRDR Nº 71 - TO (2020/0276752-2) 2- Pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em decisão exarada no RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0003362-34.2023.8.17.2110, a 1ª Vice Presidência, ao admitir o citado recurso especial como representativo de controvérsia (RRC), determinou a SUSPENSÃO do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. 3- Por essa razão, determino o SOBRESTAMENTO DO FEITO até que sobrevenha deliberação em contrário daquela Corte. 4- Publique-se e intimem-se os interessados. Recife, data e assinaturas digitais. Ana Paula Lira Melo Juíza de Direito " RECIFE, 17 de setembro de 2024. CLAUDIA LOBO DA COSTA CARVALHO AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 14:10

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

13/09/2024, 07:29

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:28

Conclusos para o Gabinete

05/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:30

Decorrido prazo de EDMILSON BRITO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 11:14

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2024, 11:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID182019169, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063130-29.2020.8.17.2001 AUTOR(A): EDMILSON BRITO DA SILVA Vistos, etc. 1- A lide versa sobre suposta falha na prestação de serviço, atribuída ao Banco do Brasil, quanto à conta vinculada ao PASEP, relativamente a saques indevidos, desfalques e/ou ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa, tema esse abrangido pela ordem de suspensão emanada do Superior Tribunal de Justiça no SIRDR Nº 71 - TO (2020/0276752-2) 2- Pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em decisão exarada no RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0003362-34.2023.8.17.2110, a 1ª Vice Presidência, ao admitir o citado recurso especial como representativo de controvérsia (RRC), determinou a SUSPENSÃO do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. 3- Por essa razão, determino o SOBRESTAMENTO DO FEITO até que sobrevenha deliberação em contrário daquela Corte. 4- Publique-se e intimem-se os interessados. Recife, data e assinaturas digitais. Ana Paula Lira Melo Juíza de Direito " RECIFE, 17 de setembro de 2024. CLAUDIA LOBO DA COSTA CARVALHO AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 14:10

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

13/09/2024, 07:29

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:28

Conclusos para o Gabinete

05/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:30

Decorrido prazo de EDMILSON BRITO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 11:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

24/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

24/08/2024, 00:55

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 17 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0063130-29.2020.8.17.2001 AUTOR(A): EDMILSON BRITO DA SILVA

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 21:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 21:53

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2024, 08:39

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:22

Conclusos para o Gabinete

29/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/02/2024, 09:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2024, 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2023, 18:02

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:57

Conclusos para o Gabinete

11/10/2023, 05:46

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 05:46

Alterada a parte

11/10/2023, 05:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 05:44

Processo enviado para suspensão

02/06/2021, 17:35

Expedição de intimação.

15/04/2021, 12:39

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

30/03/2021, 12:05

Conclusos para despacho

30/03/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 16:02

Expedição de intimação.

26/02/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 10:20

Dados do processo retificados

17/02/2021, 18:07

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 18:06

Processo enviado para retificação de dados

17/02/2021, 17:57

Juntada de Petição de certidão

05/01/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição em pdf

05/01/2021, 11:37

Juntada de Petição de contestação

16/11/2020, 16:04

Expedição de intimação.

07/10/2020, 12:45

Expedição de citação.

07/10/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 09:47

Conclusos para decisão

02/10/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 14:57

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 07:29

Decisão

•23/07/2024, 08:39

Decisão

•19/12/2023, 18:02

Decisão

•30/03/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:20

Despacho

•05/10/2020, 09:47

Outros Documentos

•02/10/2020, 14:57

Outros Documentos

•02/10/2020, 14:57

Outros Documentos

•02/10/2020, 14:57