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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 13:09

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:39

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 12:13

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 18:31

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:28

Publicação

12/02/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:02

Expedição de documento

10/02/2026, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 14:55

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 21:17

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 14:02

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:45

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 13:09

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:39

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 12:13

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 18:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:28

Publicação

12/02/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:02

Expedição de documento

10/02/2026, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 14:55

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 21:17

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 14:02

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:45

Publicação

28/05/2025, 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 20:47

Expedição de documento

26/05/2025, 16:37

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

27/03/2025, 10:20

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:27

Publicação

12/03/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:56

Expedição de documento

10/03/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 10:27

Mudança de Parte

10/03/2025, 10:22

Mero expediente

27/01/2025, 10:02

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 09:25

Distribuição (sorteio)

14/10/2024, 16:36