Procedimento Comum Cível 0156216-49.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 14:07

Decurso de Prazo

08/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

08/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

08/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

08/07/2025, 02:10

Publicação

05/06/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:09

Expedição de documento

03/06/2025, 08:35

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:10

Publicação

03/04/2025, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 18:39

Petição (Contestação)

03/04/2025, 11:13

Expedição de documento

31/03/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:56

Todas as movimentações(37)

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 14:07

Decurso de Prazo

08/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

08/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

08/07/2025, 02:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

08/07/2025, 02:10

Publicação

05/06/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 03:09

Expedição de documento

03/06/2025, 08:35

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:10

Publicação

03/04/2025, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 18:39

Petição (Contestação)

03/04/2025, 11:13

Expedição de documento

31/03/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:56

Antecipação de tutela

27/03/2025, 23:32

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

18/03/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 17:43

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/03/2025, 17:42

Mero expediente

17/03/2025, 10:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 07:01

Desarquivamento

10/10/2024, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 07:24

Provisório

06/09/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2024, 16:53

Suscitação de Conflito de Competência

07/08/2024, 10:05

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/02/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 15:07

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 15:07

Mudança de Assunto Processual

07/02/2024, 15:06

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/02/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 14:19

Incompetência

12/12/2023, 02:21

Conclusão (para decisão)

10/12/2023, 17:12

Distribuição (sorteio)

10/12/2023, 17:11