Procedimento Comum Cível 0050978-07.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 09:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE DUQUE CARVALHO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LAN AIRLINES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181257578, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050978-07.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ALEXANDRE ROGER DEMARIA, F. D. M. D. Vistos etc. A certidão de Id. 181190813 indica que há pendência no recolhimento das custas e taxas judiciais no presente processo. Nesse sentido, dispõe o art.22 da Lei 17.116/2020: Art. 22. Verificado o inadimplemento total ou parcial da taxa judiciária e das custas processuais, a parte será intimada para promover o respectivo recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual incidirá multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Isto posto, intime-se a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s), a fim de que efetue o recolhimento das custas e taxas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 20%. Em caso de inércia, aplique-se a multa e comunique-se a Fazenda Pública Estadual e a Presidência do TJPE - este último caso, se cabível - conforme Provimento nº 07/2019, do Conselho da Magistratura, para adoção das medidas necessárias. Após o decurso do prazo, arquive-se com a devida baixa. INTIMEM-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 13 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:33

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:13

Conclusos para o Gabinete

04/09/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE DUQUE CARVALHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:38

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 09:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE DUQUE CARVALHO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LAN AIRLINES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181257578, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050978-07.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ALEXANDRE ROGER DEMARIA, F. D. M. D. Vistos etc. A certidão de Id. 181190813 indica que há pendência no recolhimento das custas e taxas judiciais no presente processo. Nesse sentido, dispõe o art.22 da Lei 17.116/2020: Art. 22. Verificado o inadimplemento total ou parcial da taxa judiciária e das custas processuais, a parte será intimada para promover o respectivo recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual incidirá multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Isto posto, intime-se a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s), a fim de que efetue o recolhimento das custas e taxas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 20%. Em caso de inércia, aplique-se a multa e comunique-se a Fazenda Pública Estadual e a Presidência do TJPE - este último caso, se cabível - conforme Provimento nº 07/2019, do Conselho da Magistratura, para adoção das medidas necessárias. Após o decurso do prazo, arquive-se com a devida baixa. INTIMEM-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 13 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:33

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:13

Conclusos para o Gabinete

04/09/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE DUQUE CARVALHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 11:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

06/08/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: LAN AIRLINES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Jud Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050978-07.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ALEXANDRE ROGER DEMARIA, F. D. M. D.

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 05:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 05:51

Homologada a Transação

24/07/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 11:40

Conclusos para o Gabinete

11/07/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2024, 11:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 11:37

Documentos

DESPACHO

•06/09/2024, 13:33

SENTENÇA

•24/07/2024, 10:34

DESPACHO

•16/05/2024, 14:10