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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 12:53

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:59

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 09:59

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 15:20

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:07

Publicação

11/02/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:10

Expedição de documento

09/02/2026, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 16:39

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 12:16

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:01

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 12:53

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:59

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 09:59

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 15:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:07

Publicação

11/02/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:10

Expedição de documento

09/02/2026, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 16:39

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 12:16

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:01

Publicação

28/05/2025, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 20:41

Expedição de documento

26/05/2025, 14:28

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

08/04/2025, 12:03

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:21

Publicação

12/03/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:49

Expedição de documento

10/03/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 11:32

Mudança de Parte

10/03/2025, 11:28

Mero expediente

23/01/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 11:12

Distribuição (sorteio)

24/09/2024, 15:21