Procedimento Comum Cível 0020258-38.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 59.392,02

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLECIO BARBOSA SOUZA JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de CYRELA JCPM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S/A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de VANESSA DE ARAUJO LIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 04:23

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: CYRELA JCPM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185593592, conforme segue transcrito abaixo: Homologo a transação celebrada entre as partes, constante no Termo de Acordo de id. 179848228, pelo que, extingo o processo com resolução de mérito, como prescreve o artigo 487, III, b, CPC.No mais, tendo em vista que o acordo fora celebrado após a publicação da sentença de mérito, não há o que se falar em dispensa das custas processuais, motivo pelo qual, determino que se verifique se existem custas processuais pendentes de recolhimento, pela ré, que assumiu no acordo a obrigação de pagar as custas, em favor do TJPE, devendo, em caso positivo, serem tomadas todas as medidas legais para salvaguardar o interesse público no recolhimento de tal tributo. RECIFE, 21 de outubro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020258-38.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CLECIO BARBOSA SOUZA JUNIOR, VANESSA DE ARAUJO LIRA

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 10:21

Homologada a Transação

17/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 18:18

Decorrido prazo de RODRIGO SALMAN ASFORA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 08:26

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de CLECIO BARBOSA SOUZA JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de CYRELA JCPM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S/A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de VANESSA DE ARAUJO LIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 04:23

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: CYRELA JCPM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185593592, conforme segue transcrito abaixo: Homologo a transação celebrada entre as partes, constante no Termo de Acordo de id. 179848228, pelo que, extingo o processo com resolução de mérito, como prescreve o artigo 487, III, b, CPC.No mais, tendo em vista que o acordo fora celebrado após a publicação da sentença de mérito, não há o que se falar em dispensa das custas processuais, motivo pelo qual, determino que se verifique se existem custas processuais pendentes de recolhimento, pela ré, que assumiu no acordo a obrigação de pagar as custas, em favor do TJPE, devendo, em caso positivo, serem tomadas todas as medidas legais para salvaguardar o interesse público no recolhimento de tal tributo. RECIFE, 21 de outubro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020258-38.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CLECIO BARBOSA SOUZA JUNIOR, VANESSA DE ARAUJO LIRA

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 10:21

Homologada a Transação

17/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 18:18

Decorrido prazo de RODRIGO SALMAN ASFORA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de CYRELA JCPM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S/A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

24/08/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

24/08/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CYRELA JCPM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) pa Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020258-38.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CLECIO BARBOSA SOUZA JUNIOR, VANESSA DE ARAUJO LIRA

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 16:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023, 19:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2023, 11:32

Julgado procedente em parte do pedido

19/10/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 09:47

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:26

Conclusos para o Gabinete

17/01/2023, 12:26

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/11/2022, 10:38

Expedição de intimação.

13/09/2022, 12:11

Audiência Tentativa de conciliação designada para 11/11/2022 09:00 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

13/09/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 09:39

Conclusos para decisão

03/08/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:52

Expedição de intimação.

28/04/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 11:47

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:18

Expedição de intimação.

06/12/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 09:15

Dados do processo retificados

06/12/2021, 09:14

Processo enviado para retificação de dados

06/12/2021, 09:13

Juntada de Petição de certidão

10/11/2021, 08:15

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 18:54

Juntada de Petição de outros (documento)

30/09/2021, 18:49

Expedição de intimação.

20/08/2021, 08:34

Expedição de citação.

20/08/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 09:52

Conclusos para despacho

11/09/2020, 10:54

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 10:54

Expedição de intimação.

11/09/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 10:47

Conclusos para despacho

30/04/2020, 06:49

Processo retirado da suspensão

30/04/2020, 06:48

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 06:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

13/07/2018, 14:32

Processo retirado da suspensão

13/07/2018, 08:46

Processo enviado para suspensão

13/07/2018, 08:46

Processo enviado para suspensão

26/01/2018, 12:09

Expedição de intimação.

26/01/2018, 12:08

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo

25/01/2018, 13:06

Conclusos para despacho

14/08/2017, 07:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2017, 11:48

Expedição de intimação.

17/07/2017, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2017, 14:58

Conclusos para despacho

04/07/2016, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2016, 10:44

Expedição de intimação.

06/06/2016, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2016, 09:56

Conclusos para decisão

25/05/2016, 17:02

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 17:02

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 12:32

SENTENÇA

•22/07/2024, 12:52

SENTENÇA

•19/10/2023, 14:15

DESPACHO

•03/02/2023, 09:47

DESPACHO

•09/09/2022, 14:21

DESPACHO

•28/04/2022, 11:47

DESPACHO

•12/08/2021, 09:52

DESPACHO

•08/09/2020, 10:47

DECISÃO

•25/01/2018, 13:06

DESPACHO

•14/07/2017, 14:58

DESPACHO

•01/06/2016, 09:56