Cumprimento de sentença 0046084-90.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 84.640,80

Órgão julgador

Seção B da 10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:05

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:57

Deferido em parte o pedido de FERNANDA MARIA FREIRE MARTINS - CPF: 037.147.204-05 (EXECUTADO(A))

08/05/2026, 09:23

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:46

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de documentos diversos

04/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/05/2026, 17:07

Juntada de Petição de impugnação à execução

04/05/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 12:10

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 13:50

Todas as movimentações(223)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:05

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:57

Deferido em parte o pedido de FERNANDA MARIA FREIRE MARTINS - CPF: 037.147.204-05 (EXECUTADO(A))

08/05/2026, 09:23

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:05

Decisão

•08/05/2026, 09:23

08/05/2026, 08:46

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de documentos diversos

04/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/05/2026, 17:07

Juntada de Petição de impugnação à execução

04/05/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 12:10

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 13:50

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 11:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2026, 08:33

Conclusos para decisão

18/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

12/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA FREIRE MARTINS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:41

Publicado Sentença (Outras) em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 11:57

Conclusos para despacho

11/12/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 07:24

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:06

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:02

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA FREIRE MARTINS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA FREIRE MARTINS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:16

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:02

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

05/11/2025, 16:16

Juntada de Documento da Contadoria

05/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2025, 19:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:33

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

20/10/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:12

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 11:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:12

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/09/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:15

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 21:47

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 21:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 12:43

Expedição de citação (outros).

31/07/2025, 15:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/07/2025, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 20:59

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 13:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 14:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

12/06/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

12/06/2025, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 16:44

Deferido o pedido de SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA SANTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.435.695/0001-98 (EXEQUENTE)

02/06/2025, 09:44

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:52

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

02/06/2025, 08:45

Processo Reativado

02/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA SANTOS LTDA - ME em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA FREIRE MARTINS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

27/02/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 09:17

Julgado procedente o pedido

21/02/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 04:07

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA FREIRE MARTINS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de diligência

24/12/2024, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 10:09

Expedição de citação (outros).

17/12/2024, 10:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/12/2024, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: FERNANDA MARIA FREIRE MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 3 de dezembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046084-90.2021.8.17.2001 AUTOR(A): SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA SANTOS LTDA - ME

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2024, 14:02

Juntada de Petição de diligência

22/11/2024, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 08:55

Expedição de citação (outros).

29/10/2024, 21:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/10/2024, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 19:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

08/10/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

08/10/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: FERNANDA MARIA FREIRE MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar o endereço da parte ré, para fins de cumprimento do despacho de ID 181398277. RECIFE, 2 de outubro de 2024. REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046084-90.2021.8.17.2001 AUTOR(A): SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA SANTOS LTDA - ME

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 11:52

Publicado Decisão em 10/09/2024.

12/09/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: FERNANDA MARIA FREIRE MARTINS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810358 Processo nº 0046084-90.2021.8.17.2001 AUTOR(A): SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA SANTOS LTDA - ME Vistos, etc... Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que cumpra a determinação judicial. Por fim, caso reste frustrada a citação via postal, proceda-se à citação via aplicativo de mensagem, conforme requerido pela parte autora. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 6 de setembro de 2024. Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 14:15

Deferido o pedido de SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA SANTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.435.695/0001-98 (AUTOR(A))

06/09/2024, 14:15

Conclusos para despacho

05/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 17:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

24/08/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

24/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: FERNANDA MARIA FREIRE MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046084-90.2021.8.17.2001 AUTOR(A): SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA SANTOS LTDA - ME

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 07:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/07/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:27

Alterada a parte

30/05/2024, 10:26

Expedição de citação (outros).

30/05/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2024, 13:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 13:23

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 11:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/01/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 14:08

Conclusos para despacho

03/01/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 16:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2023, 09:06

Expedição de Comunicação via sistema.

05/12/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 19:13

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 09:21

Expedição de citação (outros).

07/11/2023, 21:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/11/2023, 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:35

Conclusos para despacho

31/10/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 15:39

Expedição de intimação (outros).

03/10/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

16/08/2023, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 15:51

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

04/08/2023, 15:51

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/08/2023, 15:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/06/2023, 14:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/05/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/03/2023, 15:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

01/02/2023, 17:21

Expedição de citação.

12/01/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 17:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/12/2022, 09:42

Expedição de intimação.

22/11/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 18:52

Conclusos para despacho

18/10/2022, 19:35

Expedição de .

22/07/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 19:29

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 16:39

Juntada de Petição de outros (petição)

30/09/2021, 16:00

Juntada de Petição de certidão

29/09/2021, 09:40

Juntada de Petição de outros (petição)

03/09/2021, 11:23

Expedição de intimação.

10/08/2021, 15:23

Expedição de citação.

10/08/2021, 15:23

Audiência Conciliação designada para 04/10/2021 15:00 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital.

10/08/2021, 15:17

Juntada de Petição de certidão

05/08/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 17:30

Conclusos para despacho

04/08/2021, 08:03

Juntada de Petição de outros (petição)

02/08/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 19:42

Conclusos para decisão

02/07/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 13:49

Decisão

•19/02/2026, 08:33

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 12:20

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 12:20

Despacho

•03/12/2025, 07:24

Despacho

•07/11/2025, 13:16

Sentença (Outras)

•16/10/2025, 19:27

Decisão

•06/10/2025, 12:36

Despacho

•03/09/2025, 10:15

Despacho

•03/09/2025, 10:15

Despacho

•24/07/2025, 20:59

Decisão

•02/06/2025, 09:44

Sentença (Outras)

•21/02/2025, 09:50

Decisão

•06/09/2024, 14:15

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/05/2026, 10:05

Decisão

•08/05/2026, 09:23

Decisão

•19/02/2026, 08:33

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 12:20

Sentença (Outras)

•12/12/2025, 12:20

Despacho

•03/12/2025, 07:24

Despacho

•07/11/2025, 13:16

Sentença (Outras)

•16/10/2025, 19:27

Decisão

•06/10/2025, 12:36

Despacho

•03/09/2025, 10:15

Despacho

•03/09/2025, 10:15

Despacho

•24/07/2025, 20:59

Decisão

•02/06/2025, 09:44

Sentença (Outras)

•21/02/2025, 09:50

Decisão

•06/09/2024, 14:15

Decisão

•06/09/2024, 14:15

Despacho

•03/01/2024, 14:08

Despacho

•05/12/2023, 19:13

Despacho

•31/10/2023, 19:35

Despacho

•19/09/2023, 15:55

Despacho

•18/05/2023, 15:21

Despacho

•19/10/2022, 18:52

Despacho

•04/08/2021, 17:30

Despacho

•08/07/2021, 19:42