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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 16:47

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:00

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:08

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:11

Publicação

11/02/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:11

Expedição de documento

09/02/2026, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:41

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 13:17

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:38

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 16:47

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:00

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:11

Publicação

11/02/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:11

Expedição de documento

09/02/2026, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:41

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 13:17

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:38

Publicação

28/05/2025, 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 20:42

Expedição de documento

26/05/2025, 14:57

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

04/04/2025, 11:42

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:23

Publicação

12/03/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:50

Expedição de documento

10/03/2025, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 13:20

Mudança de Parte

10/03/2025, 13:17

Mero expediente

24/01/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 11:12

Distribuição (sorteio)

26/09/2024, 17:25