Agravo em Recurso Especial 0000210-94.2016.8.17.3250 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000210-94.2016.8.17.3250 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978518/2025

13/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 978518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ADELIA JOSEFA DA SILVA, ALICE FREIRE DE SOUSA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, AURY BARBOSA DE LIMA, CARLOS DO NASCIMENTO COSTA, EZEQUIAS BELO DE SOUZA, EZILMA BATISTA DE LIMA MOURA, FABIO FERREIRA NUNES DE ARAUJO, GERCINO SANTANA DA SILVA, IRACI MARIA ALVES GINO, IVONE OLIVEIRA, JOSE ELIAS FILHO, JOSE FEITOSA DA SILVA, JOSE GILMAR DO CARMO FERREIRA, JOSE JOTA PEREIRA NEVES, JOSE NUNES DA SILVA, JOSE ROBERTO ARAGAO DE LIRA, JOSEFA SEVERINA DO ESPIRITO SANTO SILVA, LINDALVA XAVIER ALVES, LUCINEIDE NERI BARBOSA, MARIA AURENIR DE ARAUJO SILVA, MARIA DE LOURDES FERREIRA, MARIA DO CARMO DA SILVA, MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA, TATIANA BARBOSA DE ARAUJO e VALDJANE GUIMARAES BARROS

08/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2025, 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para TATIANA BARBOSA DE ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/09/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para FABIO FERREIRA NUNES DE ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/09/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para MARIA DO CARMO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/09/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para VALDJANE GUIMARAES BARROS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/09/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para JOSE NUNES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/09/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/09/2025, 20:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 21:00

—

Partes do Processo(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978518/2025

Protocolizada Petição 978518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para TATIANA BARBOSA DE ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para FABIO FERREIRA NUNES DE ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para MARIA DO CARMO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para VALDJANE GUIMARAES BARROS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para JOSE NUNES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

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