Embargos à Execução Fiscal 0043024-91.2004.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

08/09/2025, 15:02

Recebimento

29/08/2025, 19:19

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 19:19

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 17:18

Registro Processual (Retificada a autuação)

12/08/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 17:16

Trânsito em julgado

12/08/2025, 17:13

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:10

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:15

Publicação

12/06/2025, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 18:10

Expedição de documento

09/06/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 16:58

Todas as movimentações(59)

Definitivo

08/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

08/09/2025, 15:02

Recebimento

29/08/2025, 19:19

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 19:19

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 17:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Registro Processual (Retificada a autuação)

12/08/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 17:16

Trânsito em julgado

12/08/2025, 17:13

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:10

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:15

Publicação

12/06/2025, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 18:10

Expedição de documento

09/06/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 16:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2025, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 07:18

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:18

Publicação

12/03/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:15

Expedição de documento

10/03/2025, 14:35

Mero expediente

24/02/2025, 08:39

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2024, 16:39

Mudança de Parte

02/11/2024, 16:36

Indeferimento da petição inicial

24/10/2024, 20:49

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 14:23

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 17:48

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:30

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:31

Publicação

12/09/2024, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 16:30

Expedição de documento

06/09/2024, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 13:48

Mero expediente

21/05/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

09/01/2023, 10:36

Mero expediente

09/02/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 13:32

Documento (Outros documentos)

02/02/2022, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2022, 13:26

Recebimento

28/10/2021, 09:03

Entrega em carga/vista

14/06/2021, 08:33

Recebimento

17/06/2016, 15:16

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 13:33

Mero expediente

01/06/2016, 18:34

Conclusão (para julgamento)

04/11/2005, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/11/2005, 14:15

Recebimento

31/10/2005, 15:31

Entrega em carga/vista

05/10/2005, 17:00

Recebimento

22/08/2005, 16:01

Entrega em carga/vista

10/06/2005, 14:33

Recebimento

09/06/2005, 17:14

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 16:43

Distribuição (dependência)

15/12/2004, 17:25