Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 358658/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/05/2026)
07/05/2026, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
04/05/2026, 15:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426709/2026
04/05/2026, 14:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/05/2026, 14:45
Protocolizada Petição 426709/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2026, 20:50
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
24/04/2026, 20:50
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
24/04/2026, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2026, 17:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2026, 17:35
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00358421 - AgRg no AREsp 3185358