Procedimento Comum Cível 0043855-31.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Capital - Seção B

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

24/07/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2026, 00:20

Provisório

22/07/2026, 19:02

Remessa (outros motivos)

22/07/2026, 19:02

Expedição de documento

22/07/2026, 18:59

Mero expediente

10/07/2026, 15:40

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 22:43

Reativação

02/06/2026, 22:42

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:21

Definitivo

29/05/2025, 09:33

Recebimento

27/05/2025, 20:59

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 20:58

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 11:03

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 09:11

Todas as movimentações(59)

Publicação

24/07/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2026, 00:20

Provisório

22/07/2026, 19:02

Remessa (outros motivos)

22/07/2026, 19:02

Expedição de documento

22/07/2026, 18:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

10/07/2026, 15:40

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 22:43

Reativação

02/06/2026, 22:42

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 16:21

Definitivo

29/05/2025, 09:33

Recebimento

27/05/2025, 20:59

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 20:58

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 11:03

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2024, 21:35

Petição (Contra-razões)

29/01/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 16:20

Procedência em Parte

31/07/2023, 17:02

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 19:20

Outras Decisões

23/02/2023, 19:07

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 13:56

Mero expediente

04/02/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 18:25

Mero expediente

12/03/2021, 17:51

Conclusão (para decisão)

10/03/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2020, 18:53

Mero expediente

28/10/2020, 17:12

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2019, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2019, 17:18

Documento (Certidão)

07/10/2019, 09:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2019, 16:57

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

26/09/2019, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2019, 16:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2019, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2019, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2019, 16:06

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

23/08/2019, 16:04

Mero expediente

22/08/2019, 18:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 12:17

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 12:11

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 16:24

Distribuição (sorteio)

29/07/2019, 16:23