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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 2ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 15:31

Petição (Contra-razões)

10/04/2026, 12:04

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:38

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 15:34

Publicação

09/02/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:30

Expedição de documento

05/02/2026, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 16:58

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 12:59

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:40

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 15:31

Petição (Contra-razões)

10/04/2026, 12:04

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 15:34

Publicação

09/02/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:30

Expedição de documento

05/02/2026, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 16:58

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 12:59

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:40

Publicação

28/05/2025, 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 20:42

Expedição de documento

26/05/2025, 15:41

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

26/03/2025, 17:15

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:23

Publicação

12/03/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:51

Expedição de documento

10/03/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:22

Mudança de Parte

10/03/2025, 15:19

Mero expediente

24/01/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 11:12

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 16:26