Execução de Título Extrajudicial 0001505-21.2021.8.17.3080 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0001505-21.2021.8.17.3080 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/11/2024, 21:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

21/11/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TERRA VIVA EXECUTADO(A): VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. PAUDALHO, 18 de novembro de 2024. ERLEY ARRUDA BRAGA Diretoria Regional da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Regional da Zona da Mata Pç Pedro Coutinho, 97, Centro, PAUDALHO - PE - CEP: 55825-000 2ª Vara da Comarca de Paudalho Processo nº 0001505-21.2021.8.17.3080

19/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRA VIVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:54

Decorrido prazo de VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/10/2024, 11:02

Publicado Sentença (Outras) em 23/09/2024.

23/09/2024, 18:56

Documentos

OUTROS (DOCUMENTO)

•11/10/2024, 15:23

SENTENÇA

•19/09/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TERRA VIVA EXECUTADO(A): VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI SENTENÇA EMBARGOS DECLARATÓRIOS Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Paudalho Pç Pedro Coutinho, 97, Centro, PAUDALHO - PE - CEP: 55825-000 - F:(81) 36365680 Processo nº 0001505-21.2021.8.17.3080 Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios em que o executado alega que a sentença foi omissa quanto aos honorários de sucumbência. Contrarrazões pelo não acolhimento. Os autos foram extintos por indeferimento da petição inicial. O executado compareceu espontaneamente aos autos, sem que tenha sido citado, alegando exceção de pré-executividade, tendo os autos encaminhado para extinção. Vejamos o que diz a jurisprudência acerca do tema: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. VALOR DA CAUSA. INDEFERIMENTO INICIAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. DEFESA. APRESENTAÇÃO. ANGULARIZAÇÃO. RELAÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS. CABIMENTO. 1. O objeto da reclamação não se confunde com o da demanda subjacente, mas, na hipótese, o benefício econômico perseguido corresponde ao valor da execução, cujo prosseguimento se pretende, devendo, portanto, ser atribuído à causa. 2. Na hipótese, diante do comparecimento espontâneo da beneficiária aos autos, apresentando contestação e impugnação ao agravo interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a reclamação, houve o aperfeiçoamento da relação processual, sendo cabível a condenação em honorários advocatícios. 3. Agravo interno não provido. (STJ. AgInt nos EDcl na Rcl n. 41.569/DF, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, julgado em 9/2/2022, DJe de 15/2/2022.) Isto posto, ACOLHO os embargos declaratórios para fixar os honorários sucumbenciais no importe de 10% do valor da causa. P.R.I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Paudalho, 18/09/2024 Juiz de Direito

20/09/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRA VIVA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 14/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 10/10/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Publicado Sentença (Outras) em 23/09/2024.

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