Ação Penal - Procedimento Sumário 0001289-16.2021.8.17.3030 - TJPE | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Autor

RAONI (FILHO DO ACUSADO)

Terceiro

MARIA DO DESTERRO DA SILVA MELO

Terceiro

ROMULO SIQUEIRA FRANCA

Terceiro

DEJEAN JOSE DE MELO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/PE 49817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Autor

RAONI (FILHO DO ACUSADO)

Terceiro

MARIA DO DESTERRO DA SILVA MELO

Terceiro

ROMULO SIQUEIRA FRANCA

Terceiro

DEJEAN JOSE DE MELO SILVA

CPF

Reu

DJEAN JOSE DE MELO SILVA

Reu

RAONI (FILHO DO ACUSADO)

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MARIANA MELO SOARES DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMILA CELECINA DA SILVA MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO DESTERRO DA SILVA MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 07:39

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 20:08

Juntada de expediente

11/11/2024, 20:07

Juntada de Carta de guia

11/11/2024, 19:54

Juntada de expediente

07/11/2024, 15:40

Juntada de expediente

07/11/2024, 08:55

Juntada de expediente

07/11/2024, 08:36

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 13/10/2024

07/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de DEJEAN JOSE DE MELO SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Publicado Edital/Edital (Outros) em 06/08/2024.

25/08/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

25/08/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES DENUNCIADO(A): DEJEAN JOSE DE MELO SILVA O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Crimi Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1ª GRAU 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 E-mail: [email protected] - ': (81) 36620150 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0001289-16.2021.8.17.3030

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 10:18

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 07:39

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 20:08

Juntada de expediente

11/11/2024, 20:07

Juntada de Carta de guia

11/11/2024, 19:54

Documentos

DESPACHO

•24/07/2024, 11:13

PETIÇÃO INICIAL

•05/09/2023, 10:22

Juntada de expediente

07/11/2024, 15:40

Juntada de expediente

07/11/2024, 08:55

Juntada de expediente

07/11/2024, 08:36

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 13/10/2024

07/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de DEJEAN JOSE DE MELO SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Publicado Edital/Edital (Outros) em 06/08/2024.

25/08/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

25/08/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES DENUNCIADO(A): DEJEAN JOSE DE MELO SILVA O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Crimi Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1ª GRAU 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 E-mail: [email protected] - ': (81) 36620150 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0001289-16.2021.8.17.3030

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 10:18

Recebidos os autos

24/07/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:13

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2024, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 09:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/04/2024, 09:34

Mandado enviado para a cemando: (Palmares Cemando)

15/04/2024, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 19/09/2023

04/01/2024, 08:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/09/2023, 15:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição inicial\petição inicial (outras)

05/09/2023, 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2023, 12:16

Recebidos os autos

29/08/2023, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 13:26, 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.

24/08/2023, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 16:54

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

25/07/2023, 16:54

Recebidos os autos

12/07/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:39

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/06/2023, 10:15

Mandado enviado para a cemando: (Palmares Cemando)

21/06/2023, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 10:15

Alterada a parte

21/06/2023, 10:06

Decorrido prazo de CAMILA CELECINA DA SILVA MELO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 12:56

Decorrido prazo de MARIA MARIANA MELO SOARES DA ROCHA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/05/2023, 13:14

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

08/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

07/05/2023, 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2023, 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2023, 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2023, 23:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/04/2023, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 10:00

Expedição de mandado\mandado (outros).

18/04/2023, 09:58

Mandado enviado para a cemando: (Palmares Cemando)

18/04/2023, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 09:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2023, 09:47

Audiência Instrução e Julgamento criminal designada para 24/08/2023 09:30 Vara Criminal da Comarca de Palmares.

17/08/2022, 12:03

Recebidos os autos

05/08/2022, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 22:42

Conclusos para despacho

16/07/2022, 18:23

Audiência Instrução e Julgamento criminal cancelada para 28/07/2022 10:00 Vara Criminal da Comarca de Palmares.

06/06/2022, 11:21

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 10:52

Audiência Instrução e Julgamento criminal designada para 28/07/2022 10:00 Vara Criminal da Comarca de Palmares.

15/12/2021, 09:13

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:57

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:00

Juntada de Petição de resposta

10/11/2021, 15:30

Decorrido prazo de DEJEAN JOSE DE MELO SILVA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 09:45

Expedição de intimação.

25/10/2021, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2021, 11:34

Juntada de Petição de diligência

16/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de MARIA MARIANA MELO SOARES DA ROCHA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 22:25

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 22:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 13:12

Expedição de citação.

09/09/2021, 13:07

Expedição de intimação.

09/09/2021, 13:07

Mandado enviado para a cemando: (Palmares Cemando)

09/09/2021, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 13:07

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

09/09/2021, 12:51

Recebidos os autos

09/09/2021, 11:35

Recebida a denúncia contra DEJEAN JOSE DE MELO SILVA - CPF: 417.890.164-87 (DENUNCIADO)

09/09/2021, 11:35

Conclusos para decisão

09/09/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 22:45

SENTENÇA

•29/08/2023, 12:27

DESPACHO

•12/07/2023, 12:39

DECISÃO

•05/08/2022, 22:42

DESPACHO

•14/12/2021, 13:57

DECISÃO

•09/09/2021, 11:35