Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000328-11.2018.8.17.2180 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Altinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Altinho 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. José Severino Barbosa

Partes do Processo

EDVARD FIRMINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES

OAB/PE 34309·CPF·Representa: Autor

BRUNO SALES MORAIS LIMA

OAB/PE 36575·CPF·Representa: Autor

ROBSON MARCOS FERREIRA

OAB/SP 334015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDVARD FIRMINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2026, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2026, 12:36

Homologados os cálculos

27/04/2026, 12:36

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de BRUNO SALES MORAIS LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 01:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/12/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 13:29

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2026, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2026, 12:36

Homologados os cálculos

27/04/2026, 12:36

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:36

Despacho

•12/09/2025, 16:01

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de BRUNO SALES MORAIS LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 01:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/12/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 08:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/10/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:27

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:01

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/09/2025, 15:59

Cancelada a movimentação processual

12/09/2025, 15:57

Desentranhado o documento

12/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

13/06/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:59

Conclusos para despacho

26/03/2025, 20:40

Decorrido prazo de ROBSON MARCOS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de BRUNO SALES MORAIS LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 19:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.

04/02/2025, 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 15:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

01/11/2024, 11:27

Recebidos os autos

01/11/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de EDVARD FIRMINO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL-AUTOR Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Altinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174563785, conforme Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000328-11.2018.8.17.2180 AUTOR(A): EDVARD FIRMINO DA SILVA

05/08/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2024, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2024, 11:38

Julgado procedente o pedido

03/07/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/07/2023, 09:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2023, 11:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2023, 11:01

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Altinho. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

24/04/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 08:22

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 12:46

Conclusos para o Gabinete

09/02/2023, 12:22

Conclusos cancelado pelo usuário

09/02/2023, 12:12

Conclusos para o Gabinete

10/01/2023, 13:15

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:Vara Única da Comarca de Altinho)

22/11/2022, 12:15

Expedição de intimação.

22/11/2022, 12:14

Expedição de intimação.

22/11/2022, 12:14

Despacho - OS CGJ 05/2019

10/11/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 11:14

Conclusos para o Gabinete

22/02/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 08:00

Juntada de Petição de razões finais

05/11/2021, 23:28

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 12:20

Audiência instrução e julgamento realizada para 03/11/2021 Vara Única da Comarca de Altinho.

04/11/2021, 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2021 12:06 Vara Única da Comarca de Altinho.

04/11/2021, 12:10

Juntada de Petição de razões finais

04/11/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

02/11/2021, 21:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição em pdf

19/08/2021, 23:50

Expedição de intimação.

11/08/2021, 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/11/2021 12:30 Vara Única da Comarca de Altinho.

11/08/2021, 15:27

Despacho - OS CGJ 05/2019

29/07/2021, 10:53

Conclusos para despacho

15/04/2020, 18:43

Conclusos para o Gabinete

13/12/2019, 16:07

Juntada de Petição de petição em pdf

15/10/2019, 22:34

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 11:13

Conclusos para o Gabinete

23/09/2019, 11:12

Expedição de intimação.

04/06/2019, 11:34

Expedição de intimação.

04/06/2019, 11:34

Audiência instrução e julgamento designada para 26/09/2019 10:30 Vara Única da Comarca de Altinho.

04/06/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 16:31

Conclusos para despacho

20/05/2019, 11:41

Conclusos para o Gabinete

08/04/2019, 15:32

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 18:10

Expedição de intimação.

06/02/2019, 08:58

Expedição de intimação.

06/02/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 18:52

Expedição de intimação.

27/11/2018, 07:56

Expedição de intimação.

27/11/2018, 07:56

Juntada de Petição de contestação

25/10/2018, 16:59

Expedição de intimação.

15/10/2018, 10:17

Expedição de citação.

15/10/2018, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 11:55

Conclusos para decisão

17/09/2018, 00:17

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 00:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/06/2025, 10:17

Decisão Monocrática Terminativa

•02/10/2024, 13:41

Sentença (Outras)

•03/07/2024, 12:26

Despacho

•21/04/2023, 08:22

Despacho

•10/11/2022, 12:22

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2021, 12:15

Despacho

•29/07/2021, 10:53

Despacho

•20/05/2019, 16:31

Despacho

•19/09/2018, 11:55