Procedimento Comum Cível 0059037-57.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

JOSE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES

OAB/PE 23869·CPF·Representa: Autor

CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

INGRID KAMANSKY DANTAS MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FILIPE SALES FERREIRA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GASTAO HAIKAL ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 09:22

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 06:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2026, 06:14

Juntada de Petição de manifestação do perito

20/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:26

Expedição de Comunicação via sistema.

22/12/2025, 16:55

Nomeado perito

22/12/2025, 16:55

Alterada a parte

20/12/2025, 10:33

Conclusos para decisão

20/12/2025, 08:58

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de GASTAO HAIKAL ARAGAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 09:22

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 09:22

Decisão

•26/03/2026, 09:22

26/03/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 06:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2026, 06:14

Juntada de Petição de manifestação do perito

20/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:26

Expedição de Comunicação via sistema.

22/12/2025, 16:55

Nomeado perito

22/12/2025, 16:55

Alterada a parte

20/12/2025, 10:33

Conclusos para decisão

20/12/2025, 08:58

Conclusos para decisão

17/12/2025, 05:50

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de FILIPE SALES FERREIRA MAIA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/09/2025, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 10:58

Publicado Decisão em 10/07/2025.

11/07/2025, 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2025, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 16:53

Outras Decisões

08/07/2025, 16:53

Conclusos para decisão

07/07/2025, 19:17

Conclusos cancelado pelo usuário

07/07/2025, 19:16

Conclusos para decisão

07/07/2025, 19:14

Conclusos cancelado pelo usuário

07/07/2025, 13:10

Conclusos para decisão

07/07/2025, 12:24

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:20

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:08

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/07/2025, 13:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/06/2025, 03:24

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação do perito

02/06/2025, 17:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 00:36

Publicado Decisão em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:24

Conclusos para despacho

20/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação do perito

06/04/2025, 17:35

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:12

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2025, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 08:21

Outras Decisões

31/03/2025, 08:21

Conclusos para decisão

29/03/2025, 12:48

Conclusos cancelado pelo usuário

27/03/2025, 09:22

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de INGRID KAMANSKY DANTAS MORAIS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de FILIPE SALES FERREIRA MAIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:08

Conclusos cancelado pelo usuário

12/03/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 07:50

Conclusos para decisão

12/03/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025, 09:17

Expedição de mandado (outros).

01/02/2025, 15:04

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

01/02/2025, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2025, 15:04

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 09:16

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2025, 09:16

Outras Decisões

28/01/2025, 09:16

Conclusos para decisão

24/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2025, 09:36

Publicado Decisão em 22/01/2025.

24/01/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 03:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 17:17

Expedição de Comunicação via sistema.

20/01/2025, 17:17

Nomeado perito

20/01/2025, 17:17

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:38

Alterada a parte

20/01/2025, 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.

12/11/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 20:16

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:05

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:04

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

27/08/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

27/08/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 1631624 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0059037-57.2019.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE GOMES DA SILVA

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2024, 10:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024, 10:47

Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2024, 18:59

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 13:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:17

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/08/2023, 11:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 10:47

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:09

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

07/06/2023, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 12:52

Expedição de mandado\mandado (outros).

19/05/2023, 12:31

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

19/05/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 12:31

Alterada a parte

19/05/2023, 12:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de requerimento

11/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

21/03/2023, 12:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 13:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 08:24

Conclusos para decisão

05/10/2022, 08:24

Juntada de Petição de resposta

27/01/2021, 15:09

Expedição de intimação.

11/01/2021, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

21/12/2020, 12:09

Conclusos para decisão

17/09/2020, 11:02

Juntada de Petição de resposta

16/09/2020, 12:28

Expedição de intimação.

13/09/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2020, 21:24

Expedição de intimação.

30/06/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 20:53

Conclusos para despacho

17/06/2020, 12:12

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 15:56

Expedição de citação.

02/04/2020, 12:30

Expedição de intimação.

02/04/2020, 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/03/2020, 09:56

Conclusos para despacho

14/01/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 14:17

Expedição de intimação.

21/10/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 14:18

Juntada de Petição de outros (documento)

18/09/2019, 12:27

Conclusos para decisão

18/09/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 12:24

Decisão

•22/12/2025, 16:55

Decisão

•22/12/2025, 16:55

Decisão

•08/07/2025, 16:53

Decisão

•08/07/2025, 16:53

Decisão

•21/05/2025, 17:54

Decisão

•21/05/2025, 17:54

Decisão

•31/03/2025, 08:21

Decisão

•31/03/2025, 08:21

Decisão

•28/01/2025, 09:16

Decisão

•28/01/2025, 09:16

Decisão

•20/01/2025, 17:17

Decisão

•20/01/2025, 17:17

Despacho

•12/11/2024, 20:16

Todos os documentos(26)

Decisão

•26/03/2026, 09:22

Decisão

•26/03/2026, 09:22

Decisão

•22/12/2025, 16:55

Decisão

•22/12/2025, 16:55

Decisão

•08/07/2025, 16:53

Decisão

•08/07/2025, 16:53

Decisão

•21/05/2025, 17:54

Decisão

•21/05/2025, 17:54

Decisão

•31/03/2025, 08:21

Decisão

•31/03/2025, 08:21

Decisão

•28/01/2025, 09:16

Decisão

•28/01/2025, 09:16

Decisão

•20/01/2025, 17:17

Decisão

•20/01/2025, 17:17

Despacho

•12/11/2024, 20:16

Despacho

•12/11/2024, 20:16

Decisão

•04/03/2024, 18:59

Despacho

•04/09/2023, 15:17

Despacho

•10/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 12:27

Decisão

•01/03/2023, 13:37

Decisão

•21/12/2020, 12:09

Despacho

•18/06/2020, 20:53

Documento de Comprovação

•13/04/2020, 15:56

Decisão

•05/03/2020, 09:56

Despacho

•24/09/2019, 14:18