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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 12:56

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 10:07

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:34

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Conclusão

03/03/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 15:52

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:24

Publicação

12/02/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:58

Expedição de documento

10/02/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:52

Ausência de pressupostos processuais

21/01/2026, 09:58

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 08:45

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 12:56

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:37

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 10:07

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Conclusão

03/03/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 15:52

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:24

Publicação

12/02/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:58

Expedição de documento

10/02/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:52

Ausência de pressupostos processuais

21/01/2026, 09:58

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 08:45

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:00

Publicação

04/06/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:13

Expedição de documento

30/05/2025, 13:44

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/04/2025, 13:07

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:26

Publicação

13/03/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:04

Expedição de documento

11/03/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 10:30

Mudança de Parte

11/03/2025, 10:27

Mero expediente

24/01/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 11:12

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 15:02