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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 17:33

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:59

Petição (Contra-razões)

31/03/2026, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 17:56

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 15:33

Publicação

09/02/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:30

Expedição de documento

05/02/2026, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 17:55

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 12:58

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:30

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 17:33

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:59

Petição (Contra-razões)

31/03/2026, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 17:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 15:33

Publicação

09/02/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:30

Expedição de documento

05/02/2026, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 17:55

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 12:58

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:30

Publicação

28/05/2025, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 20:40

Expedição de documento

26/05/2025, 17:29

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

28/03/2025, 10:13

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:26

Publicação

13/03/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:03

Expedição de documento

11/03/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 10:39

Mudança de Parte

11/03/2025, 10:36

Mero expediente

24/01/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 11:12

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 15:43