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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 17:37

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:55

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 17:10

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:05

Publicação

11/02/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:06

Expedição de documento

09/02/2026, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:59

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 13:33

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 12:43

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:55

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 17:37

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:55

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 17:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:05

Publicação

11/02/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:06

Expedição de documento

09/02/2026, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:59

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 13:33

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 12:43

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:55

Publicação

28/05/2025, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 20:34

Expedição de documento

26/05/2025, 17:43

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

16/04/2025, 17:18

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:22

Publicação

13/03/2025, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:57

Expedição de documento

11/03/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 11:05

Mudança de Parte

11/03/2025, 11:01

Mero expediente

24/01/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 11:12

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 17:17