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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2026, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 17:12

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:17

Petição (Contra-razões)

07/03/2026, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 22:30

Petição (Apelação)

24/02/2026, 15:53

Publicação

19/02/2026, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:04

Expedição de documento

12/02/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:35

Ausência de pressupostos processuais

30/01/2026, 16:58

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 12:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:55

Publicação

28/05/2025, 20:36

Todas as movimentações(27)

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2026, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 17:12

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:17

Petição (Contra-razões)

07/03/2026, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 22:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

24/02/2026, 15:53

Publicação

19/02/2026, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:04

Expedição de documento

12/02/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:35

Ausência de pressupostos processuais

30/01/2026, 16:58

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 12:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:55

Publicação

28/05/2025, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 20:36

Expedição de documento

26/05/2025, 17:47

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

16/04/2025, 17:20

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:23

Publicação

13/03/2025, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:59

Expedição de documento

11/03/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 11:35

Mudança de Parte

11/03/2025, 11:32

Mero expediente

27/01/2025, 09:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:21

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 15:55