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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:02

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:20

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 17:32

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:53

Petição (Contra-razões)

10/02/2026, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 14:55

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:17

Publicação

09/12/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

04/12/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 18:36

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(29)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:02

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:20

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 17:32

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

10/02/2026, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 14:55

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:17

Publicação

09/12/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

04/12/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 18:36

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:05

Publicação

29/05/2025, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:55

Expedição de documento

27/05/2025, 12:41

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

27/03/2025, 15:54

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:48

Publicação

13/03/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:44

Expedição de documento

11/03/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 12:22

Mudança de Parte

11/03/2025, 12:19

Mero expediente

27/01/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:21

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 17:31