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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 03:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 14:59

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 18:37

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:40

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:44

Publicação

03/02/2026, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:09

Expedição de documento

30/01/2026, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 15:33

Ausência de pressupostos processuais

15/01/2026, 09:29

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:33

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 03:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 14:59

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 18:37

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:44

Publicação

03/02/2026, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:09

Expedição de documento

30/01/2026, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 15:33

Ausência de pressupostos processuais

15/01/2026, 09:29

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:33

Publicação

29/05/2025, 04:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:47

Expedição de documento

27/05/2025, 13:27

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

20/04/2025, 18:59

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:44

Publicação

13/03/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:39

Expedição de documento

11/03/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 13:45

Mudança de Parte

11/03/2025, 13:43

Mero expediente

27/01/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:21

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 15:54